O Conselho Municipal de Educação de São Paulo prepara uma resolução para deixar claro que os pais podem optar por não mandar os filhos para a escola durante a pandemia, mesmo com o retorno autorizado pelo Estado.
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A maior cidade do País, com 12 milhões de habitantes, toma a frente em um debate que tem preocupado famílias de escolas públicas e particulares. Sem o controle da pandemia no Brasil, alguns pais resistem a aceitar uma retomada do ensino presencial nos próximos meses.
Com a medida, o aluno não receberá falta e deverá continuar com educação remota em casa. A escola terá de acompanhá-lo. Os pais também não poderão ser responsabilizados judicialmente – a matrícula e a presença na escola são obrigatórias por lei no País para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;
Países como Austrália e Alemanha permitiram que os responsáveis escolhessem se queriam ou não o retorno dos filhos após o período de quarentena. Estados americanos, que pretendem voltar às aulas em setembro, também estão fazendo pesquisas com as famílias sobre o assunto. Algumas escolas particulares no Brasil passaram a consultar os pais e estão considerando as respostas em seus planos de retomada.
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Nacionalmente não há uma política nesse sentido. Procurado, o Ministério da Educação informou que estados e municípios têm autonomia para tomar essa decisão, mas gestores têm reclamado da falta de articulação e liderança do governo federal, especialmente no enfrentamento da pandemia nas escolas.
Segundo o plano no estado, as aulas poderiam voltar a partir de 8 de setembro se 100% das regiões estiverem na fase amarela do plano de retomada durante 14 dias. Atualmente, três regiões ainda estão na fase vermelha, a mais restritiva.
Outros cinco estados e o Distrito Federal já anunciaram datas para a volta: Acre, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. A maioria se programa para retornar em setembro, mas, mesmo assim, ainda haverá novas avaliações da saúde para definir a data exata.
