O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e prendeu Pastor Everaldo, presidente do PSC, na manhã desta sexta-feira (28). O vice-governador do estado, Claudio Castro (PSC), a esposa do governador, Helena Witzel, e o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), André Ceciliano (PT), são alvos de busca e apreensão.
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As decisões partiram do ministro do STJ Benedito Gonçalves. Elas fazem parte da operação Tris in Idem, desdobramento da operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. Neste caso, o esquema envolveria desvio de recursos da saúde, destinados ao combate da pandemia de covid-19.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel recebeu R$ 274,2 milhões em propina. Na denúncia apresentada ao STJ, a PGR sustenta que Witzel embolsou uma fortuna em propina nesse 1 ano e 8 meses de governo. O MPF argumenta que o montante foi pago por empresas liagadas a Mario Peixoto, que está preso.
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São 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivos e 11 temporários, além de 72 de busca e apreensão. Segundo a PGR, foi criada uma “caixinha de propina”, que era abastecida com verbas destinadas à Organizações Sociais que prestam serviços na saúde. O esquema envolveria ainda o sistema Judiciário, que beneficiaria essas organizações ao autorizar o pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas.
O afastamento de Witzel tem validade inicial de 180 dias. A investigação aponta que deputados estaduais também se beneficiaram do esquema. Em nota, a defesa do governador declarou que recebeu a decisão de afastamento do cargo com «grande surpresa» e a acusou de ser tomada «de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.»
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Por volta das 10h30, o governador fez um pronunciamento, em que falou em uso político de operação e critica afastamento do cargo. «Lamentavelmente, a decisão do excelentíssimo senhor ministro Benedito, induzido pela PGR, na pessoa da doutora Lindora, que está se especializando em perseguir governadores, desestabilizar estados da Federação com investigações rasas, buscas e apreensões preocupantes.»
O governador afirmou que não critica o ministro Benedito, que o afastou, mas que vai recorrer a ele. Witzel disse que vai “lutar contra a injustiça, contra decisões que posteriormente não se sustentem, é que afastamento de governadores, presidente, prefeitos tenham balizas mais rigorosas”.
Também em nota, Pastor Everaldo afirmou que «sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça».
