Sem o dinheiro das doações das empresas, que não podem mais contribuir com as campanhas, os candidatos à Prefeitura de São Paulo têm recorrido quase que exclusivamente ao fundo eleitoral para bancar suas despesas. De cada R$ 10 arrecadados até aqui, R$ 9 vieram de repasses dos partidos.
Levantamento realizado pelo Metro Jornal com base nas prestações de contas mostra que os candidatos da capital já arrecadaram R$ 18,9 milhões e que 92,7% deste total, o que dá R$ 17,5 milhões, foram transferidos pelas siglas.
Todo o recurso investido até agora por Celso Russomanno (R$ 500 mil), do Republicanos, Jilmar Tatto (R$ 4,4 milhões), do PT, e Joice Hasselmann (R$ 2 milhões), do PSL, veio dos partidos.
A grana das siglas também predomina e representa 98% dos recursos de Márcio França (total de R$ 510 mil), do PSB, 92,5% dos fundos de Bruno Covas (R$ 7,6 milhões), do PSBD, e 74,2% da verba de Guilherme Boulos (R$ 1,2 milhão), do Psol.
Outros candidatos, como Arthur do Val (Patriota) e Filipe Sabará (Novo) prometem fazer campanha sem auxílio de recurso público.
O financiamento privado das campanhas, que por vezes deu margem para a criação de caixa 2 e outras irregularidades, foi proibido por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015.
Em contrapartida, os congressistas criaram em 2017 o fundo eleitoral, que distribui dinheiro público para os partidos investirem nas candidaturas e que neste ano terá R$ 2 bilhões.
Além disso, a Justiça eleitoral autoriza outras formas de financiamento, como as doações dos próprios candidatos ou de pessoas físicas e as vaquinhas virtuais.
Os partidos, porém, têm dificuldade para convencer o eleitor a contribuir. Os candidatos arrecadaram até aqui R$ 474 mil na internet e R$ 910 mil com a ajuda de pessoas físicas, o que não representa nem 10% do dinheiro das campanhas.
Cultura influencia
Depois que o STF vetou doações de pessoas jurídicas, que sempre foram os principais financiadores das campanhas, surgiu a necessidade de se criar outros meios. Os recursos partidários passaram a ter grande importância e, por isso, representam hoje o maior volume. Os partidos têm dificuldades para obter recursos de pessoas físicas porque há uma limitação, já que o teto é de 10% da renda do ano anterior, mas também por uma questão cultural. No Brasil, o pluripartidarismo provoca a pulverização das ideologias. As pessoas nem sempre fazem uma associação direta da linha política que é seguida pelos partidos e pelos candidatos e isso as desencoraja.
Acácio Miranda
Advogado eleitoralista
