A Comissão Europeia propôs hoje (3) aos Estados-membros uma flexibilização das atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia, sugerindo especialmente que seja permitida a entrada a cidadãos de outros países já vacinados contra a covid-19.
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Tendo em conta «o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica em nível mundial», a comissão propõe aos 27 Estados que reabram as fronteiras «a todas as pessoas provenientes de países com boa situação epidemiológica, mas também aos que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE».
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Bruxelas admite alargar esse «corredor» aos cidadãos de outros países que já tenham recebido as doses recomendadas de vacinas. Esses países devem ter concluído o processo de aprovação emergencial da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em comunicado, a comissão defende que, «até que o Certificado Verde Digital esteja em operação, os Estados-membros devem aceitar certificados de países com base na legislação nacional, levando em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do documento, e se ele contém todos os dados relevantes».
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«Os Estados-membros poderão considerar a criação de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacinação emitido por um país, como prova confiável de vacinação e/ou para a emissão de um Certificado Verde Digital», sugere.
Além disso, a comissão propõe aumentar, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, o valor máximo de referência de novos casos de covid-19, utilizado para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas. Isso «deverá permitir ao conselho ampliar essa lista», atualmente composta apenas por sete países.
Bruxelas admite que o surgimento de variantes «preocupantes» do novo coronavírus exige vigilância contínua e em contrapartida, propõe um novo mecanismo de fechamento de emergência, a ser coordenado pela UE, que limitaria o risco de tais variantes entrarem na região.
«Isso permitirá aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um mínimo todas as viagens a partir dos países afetados, durante o tempo necessário para pôr em prática medidas sanitárias adequadas», sustenta a Comissão Europeia.
Essa proposta deverá ser analisada pelos Estados-membros na próxima quarta-feira (5), em uma reunião dos embaixadores dos 27 integrantes da UE, atualmente sob presidência portuguesa.
