A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), lançará no próximo dia 17 de maio (segunda-feira), a partir das 19h, no YouTube, a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial».
Como revelado pela instituição, por meio de comunicado, a iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
A live contará com a participação da presidente da ANADEP, Rivana Ricarte; da presidente do Condege, Maria José de Nápolis; da coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Clarissa Verena; do senador Paulo Paim (PT-RS); e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RS).
Números
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020, o Disque 100 – canal gratuito para denúncias de violações de direitos humanos –, recebeu 1490 denúncias de violações relacionadas a racismo e discriminação racial.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que é fundamental a promoção de campanhas sobre o tema para que as pessoas registrem os casos de discriminação e procurem sobre direitos. “A nossa campanha quer trazer luz a esse tema do racismo, não apenas na concepção individualista, mas evidenciando como problema estrutural da nossa sociedade que se reflete na vida de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Além disso, queremos demonstrar que o trabalho das defensoras e dos defensores públicos cumpre um papel importante para a garantia de direitos de pessoas que sofrem com a discriminação e violência por causa da cor da sua pele ou etnia», pontua.
Atualmente, as Defensorias Públicas do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e de São Paulo contam com o Núcleo ou Defensoria Especializada para tratar da defesa da igualdade racial.
Nas demais Defensorias, os atendimentos são realizados nos Núcleos de Direitos Humanos. A atuação das defensoras e defensores públicos ocorre em diferentes áreas.
A maioria dos casos está relacionada com as questões de violência contra a população negra e segurança pública, filtragem racial, gênero e raça, racismo religioso e racismo ambiental.
Reflexão institucional
Dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, lançado pelo Ministério da Justiça, em 2016, mostra que 76% das defensoras e defensores públicos estaduais e distrital declaram-se brancos; 19% declaram-se pardos; 2,2% declaram-se pretos; 1,8% declaram-se amarelos; e 0,4% indígenas.
Diante desse cenário, ANADEP e CONDEGE querem, durante a vigência da campanha, trabalhar lado a lado para adotar uma série de medidas com foco no combate a todas as formas de discriminação racial dentro e fora da Defensoria, bem como a construção de mecanismos para que haja equidade racial na ocupação dos espaços de poder da Instituição.
Texto com informações da ANADEP
