No próximo dia 19 de maio, a partir das 19h30, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com as Associações dos estados da Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Pará realizarão projeções simultâneas para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
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Como revelado, por meio de comunicado, a ação também marcará o lançamento da Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial».
No Brasil, as projeções ficaram mais conhecidas durante o isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19. A técnica consiste em projetar frases e desenhos nas fachadas de prédios de grandes cidades do Brasil à noite.
No caso da ANADEP e das Associações Estaduais serão projetadas frases sobre o Dia da Nacional da Defensoria Pública, a campanha e o acesso à justiça.
A Defensoria Pública garante acesso à justiça para pessoas que não podem pagar por um advogado ou advogada particular e tem como objetivos a promoção da dignidade humana e a redução das desigualdades humanas.
Assim, a Instituição é responsável pela orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situações de vulnerabilidades. Por ano, a Instituição realiza cerca de 14 milhões de atendimentos.
As principais áreas de atuação são: direito da família, criança e adolescente, acesso à saúde, moradia, direito do consumidor, combate à violência doméstica, e a área criminal. A prestação de serviços à população hipossuficiente ocorre na esfera individual ou coletiva, em todos os ramos do direito, judicial ou extrajudicialmente.
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ANADEP – sobre a campanha
A Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial». visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
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Atualmente, as Defensorias Públicas do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e de São Paulo contam com o Núcleo ou Defensoria Especializada para tratar da defesa da igualdade racial. Nas demais Defensorias, os atendimentos são realizados nos Núcleos de Direitos Humanos.
A atuação das defensoras e defensores públicos ocorre em diferentes áreas. A maioria dos casos está relacionada com as questões de violência contra a população negra e segurança pública, filtragem racial, gênero e raça, racismo religioso e racismo ambiental.
Com informações da ANADEP
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