O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (dia 9) programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS.
A iniciativa faz parte das ações do Estado para a recuperação financeira em meio à pandemia do novo coronavírus e tem valor total aproximado de R$ 4,5 bilhões.
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O programa visa beneficiar 27 mil contribuintes do ICMS e mais 1,4 milhão de IPVA, entre pessoas físicas e empresas de micro e pequeno porte.
As empresas dos setores de comércio varejista, bares e restaurantes, bem como aquelas classificadas como microempresa e empresa de pequeno porte serão contempladas. O programa possibilita parcelamento em até 60 meses de débitos de ICMS do ano de 2020 inscritos em dívida ativa, contando com desconto exclusivo de até 40% em juros e multas.
Os descontos para ICMS estão em vigor desde 1º de junho e para o IPVA terá início no dia 15 deste mês.
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