O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (5) que o início da vacinação contra covid-19 para adolescentes, prevista para começar no próximo dia 18, está «em aberto». A medida ocorre após o governador João Doria (PSDB) acusar o Ministério da Saúde de prejudicar o repasse para o estado de doses do imunizante da Pfizer, que é o único atualmente liberado para uso na faixa de 12 a 17 anos no país. Já o governo federal nega qualquer falha na entrega das doses.
De acordo com o governo paulista, na terça-feira (3), o Ministério da Saúde destinou 228 mil doses da vacina da Pfizer para o Estado, 50% a menos do que deveria ter sido entregue. O governo de São Paulo disse que o montante representa 10,8% das doses repassadas aos estados e que as entregas anteriores ultrapassam, ao menos, 20% do total distribuído pelo país.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou que vai acionar o Judiciário contra o Ministério da Saúde após a redução no envio de imunizantes, mas ainda faz estudos técnicos para decidir para qual órgão a ação será encaminhada.
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Segundo o secretário executivo da Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro, por conta da irregularidade no repasse das doses, a vacinação dos menores no estado está suspensa temporariamente. «O início de vacinação dos adolescentes está neste momento com a sua data de início em aberto. Isto se deu por conta da redução do envio proporcional de vacinas da Pfizer para o estado de São Paulo», explicou.
O governo de Doria pretendia iniciar a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos, que possuem comorbidades, a partir do dia 18 de agosto. Também estão inclusas neste grupo as menores grávidas e puérperas. Já para os demais desta faixa etária, a imunização seria realizada de 30 de agosto a 12 de setembro.
Na tarde de quarta-feira (4), o Ministério da Saúde afirmou que nenhum Estado é prejudicado quanto à distribuição das vacinas contra a covid-19. A Pasta explicou que as decisões em torno dos envios para os Estados não são tomadas somente pelo governo federal, mas em conjunto com o CONAS (Conselho Nacional de Saúde) e CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Sendo assim, as três esferas – País, Estados e municípios – se encontram representadas.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, não há um percentual fixo de envio de vacinas para cada Estado. A entrega evolui à medida que o PNI (Programa Nacional de Imunização) avança. Como cada Estado conta com uma porcentagem distinta que integra cada grupo em tempo de imunização, as quantidades variam proporcionalmente.
O governador João Doria reclamou novamente da postura do Ministério da Saúde nesta manhã no Aeroporto de Guarulhos, durante chegada de 4 mil litros de insumos para produção de 8 milhões de vacinas do Instituto Butantan.
“Quero mostrar a minha indignação como Governador do Estado com a postura do Ministério da Saúde, que quebra o pacto republicano e retira vacinas de São Paulo de forma injusta, de forma arbitrária. Nós vamos reagir na forma da lei para evitar que brasileiros de São Paulo sejam prejudicados», disse.
Impasse
A secretária extraordinária para Covid do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou na quarta-feira que houve uma «compensação» no lote da Pfizer porque São Paulo já teria recebido mais doses de outros imunizantes, como o do Butantan.
«O fato de o Butantan ser localizado em São Paulo, eles podem fazer a retirada direta desse imunizante lá, assim como o Rio de Janeiro também faz a retirada direta do imunizante da Astrazeneca, mas respeitando sempre as avaliações do INCQS e tudo a mais», disse a secretária.
Em nota, o governo paulista criticou a fala de Rosana. «É mentirosa a afirmação da secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo, que o Estado de SP ficou com mais doses da vacina do Butantan conforme afirmado em entrevista coletiva do Ministério da Saúde hoje.»
«O Governo do Estado de São Paulo reitera que está sendo penalizado pelo Ministério da Saúde pelo sucesso da sua campanha de vacinação, que enviou somente 50% das doses previstas para vacinar a sua população de maneira deliberada. O Estado de São Paulo recebeu ontem 228 mil doses a menos do previsto da vacina da Pfizer, quando considerado o critério de distribuição equitativa realizada em todas as pautas de distribuição anteriormente enviadas», seguiu o texto.
A nota ainda ressaltou que houve quebra do pacto federativo. «Com esta decisão arbitrária o Ministério da Saúde quebra o pacto federativo e coloca em risco a vida de milhares de cidadãos brasileiros que vivem em São Paulo. O Governo do Estado de SP vai tomar todas as medidas cabíveis para que o direito dos seus cidadãos seja respeitado e a vida deles preservada.»
