O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o prefeito de Itaúna, Neider Moreira (PSD), por furar a fila de vacinação contra covid-19. Segundo o órgão, o político, que também é médico, alegou ter se vacinado como profissional de saúde. No entanto, no momento, ele não estaria exercendo a profissão. Se comprovado, o crime de responsabilidade pode ser punido com pena de dois a 12 anos de reclusão.
Segundo a denúncia do MP-MG, Moreira recebeu as doses da vacina nos dias 4 e 26 de março, desrespeitando as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde com relação a grupos prioritários. As investigações começaram após uma denúncia anônima apontar que o prefeito teria furado a fila porque desejava viajar para Angra do Reis, no Rio de Janeiro.
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O prefeito alegou ter se vacinado contra covid-19 como profissional de saúde, mas, conforme a denúncia, ele não comprovou estar exercendo a profissão na ocasião nem que estava na linha de frente no combate ao coronavírus. Ele também não realizou o cadastro prévio exigido pela prefeitura.
Na época em que o prefeito foi vacinado, estava vigente a quarta edição do Plano Nacional de Imunização, que estabelecia imunização somente dos trabalhadores de saúde «envolvidos na resposta pandêmica», dada a escassez de vacinas. Ele tomou a primeira dose quando apenas 2,7% da população de Itaúna havia recebido o imunizante, «sendo certo existirem ainda muitas pessoas, dentro dos grupos prioritários, que deveriam receber a vacina antes dele», segundo a denúncia.
A defesa do prefeito emitiu nota dizendo que «vale consignar que apesar da possibilidade de se admitir a apuração de fatos em decorrência de uma denúncia anônima, é evidente que tal instituto abre margem para que terceiros mal intencionados e movidos por paixão político partidária, utilizem-se deste meio para conjecturar tramas fantasiosas em inequívoca prática de lawfare, visando tão somente desabonar a conduta de um excelente gestor público, que mesmo diante de tantos ataques e dificuldades se mantém firme em sua sublime missão de servir à população itaunense.»
Ainda segundo a nota, «o Sr. Neider Moreira de Faria recebeu a vacina por se enquadrar, enquanto médico, naquelas doses destinadas aos profissionais da saúde, inclusive possuindo cadastro ativo junto ao Conselho Federal de Medicina.»
Já a Prefeitura de Itaúna também publicou um texto, na qual nega qualquer irregularidade na vacinação contra covid-19. » O Sr. Neider Moreira de Faria recebeu no dia 4 de março do ano em curso a primeira dose da vacina Coronavac e a segunda dose no dia 26 de março. Conforme explicação solicitada, esclarecemos que a primeira dose (administrada no dia 04/03/2021) ocorreu em uma etapa onde estavam sendo administradas segundas doses da vacina Coronavac a profissionais de saúde. Ocorre que em referida data houve excesso de volume nos frascos e conforme entendimento contido em Nota Técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunização, em casos de sobras em frascos já abertos, a orientação é aplicar a dose no prazo máximo de até 6 horas, preferencialmente em pessoas cujo critério seja do grupo prioritário contemplado naquele momento.»
Ainda no texto, a prefeitura destacou que «foi o que ocorreu no dia 4 de março de 2021, houve volume extra de dose em uma fase onde os profissionais de saúde eram o grupo prioritário contemplado, visando não perder dose e tendo vista ser o Sr. Neider Moreira de Faria profissional de saúde com a inscrição na entidade de classe ativa, a dose do imunizante foi aplicada no mesmo.»
