O ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, suspeito de praticar crimes sexuais durante consultas em Anápolis, em Goiás, está impedido temporariamente de exercer a profissão. A medida foi tomada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), que interditou a licença dele até a conclusão de um processo ético-profissional.
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Segundo o Cremego, a interdição ocorreu na terça-feira (5) durante uma reunião do conselho, porém, o ginecologista foi oficialmente comunicado na noite de quarta-feira (6). O órgão ressalta que a interdição é válida por seis meses, mas pode ser prorrogada por mais seis ou revogada a qualquer momento.
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Ainda de acordo com o Cremego, a “interdição cautelar é um procedimento administrativo adotado pelos Conselhos Regionais de Medicina para restringir o exercício da profissão por médicos cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo.”
O órgão ressaltou, ainda, que teve conhecimento das denúncias contra Morais “no dia 29 de setembro, após a prisão do profissional e divulgação do fato pela Polícia Civil, e logo iniciou os procedimentos para a apuração da conduta do ginecologista e obstetra no exercício profissional. Cumprindo o artigo 1º do Código de Processo Ético-Profissional Médico, o Cremego informa que essa apuração tramita em sigilo.”
Prisão e soltura
O ginecologista foi preso no último dia 29, suspeito de abusar de pacientes durante as consultas. Segundo a Polícia Civil, mais de 50 denúncias contra ele foram recebidas, sendo que a corporação teve que montar uma força-tarefa para investigar o caso.
Já a defesa do ginecologista diz que ele não cometeu nenhum abuso, agindo dentro dos procedimentos da medicina.
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Durante audiência de custódia no dia 4 de outubro, o médico obteve a liberdade provisória e foi solto. Desde então, ele está usando tornozeleira eletrônica e não pode entrar em contato com as vítimas, nem fazer consultas.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) informou que recorreu da decisão judicial que soltou o ginecologista. O órgão diz que a manutenção da prisão visa garantir a ordem pública, além de assegurar que as vítimas que o denunciaram não venham a sofrer nenhum tipo de intimidação.
No documento, a promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça também destacou que “além dos crimes de violação sexual mediante fraude, foram noticiados delitos de estupro de vulnerável, que tem pena de reclusão de 8 a 15 anos. Logo, eventual sentença condenatória alcançaria facilmente penas em regime fechado, mesmo se aplicadas no mínimo legal.”
‘Brincadeiras’
Em entrevista à TV Anhanguera, em Goiânia, o ginecologista negou que tenha cometido os abusos e afirmou que apenas “brincava” com as pacientes. “Muitas vezes, elas falam, ‘olha, doutor, eu fiz alguma coisa assim, será que vai acontecer alguma coisa?’. Um erro meu, concordo, brinco no WhatsApp, comento alguma coisa de uma forma inadequada. Concordo que eu fiz isso, nisso eu estou errado”, admitiu o médico.
Apesar das alegações de Morais, a Polícia Civil diz que ele tirava fotos das partes íntimas das mulheres que atendia. Segundo a delegada do caso, Isabella Joy, há relatos de várias vítimas quanto à prática. O ginecologista falava que o intuito das imagens era mostrá-las para as pacientes, que pediam que ele as apagasse depois. Não se sabe, porém, se ele de fato as deletava.
Ainda de acordo com a polícia, o médico é investigado por importunação sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Segundo a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), o médico já foi condenado pelo mesmo crime no Distrito Federal, em 2019. Na ocasião, por ser réu primário, não foi preso. Antes disso, ele também foi denunciado no Paraná, mas o caso foi arquivado em 2018.