A Câmara Municipal de Ribeirão Pires, no ABC Paulista, aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que prevê tarifa zero no transporte coletivo da cidade aos domingos e feriados. A gratuidade será para todos os passageiros, independentemente da idade. A medida ainda será publicada no Diário Oficial do município.
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Segundo a prefeitura, o projeto de Lei n° 059/2021, de autoria do Executivo, visa proporcionar melhor qualidade de vida à população, acesso ao lazer, eventos culturais e esportivos, além de auxiliar no fomento ao comércio da cidade.
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“Esse projeto tem o objetivo de fomentar o comércio aos domingos e feriados e incentivar a população à prática de lazer em família e entre amigos”, explicou o prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL).
Assim que for publicado no Diário Oficial, o benefício entrará em vigor. A prefeitura ressaltou que, além de promover o lazer, a iniciativa também busca reparar parte das perdas de arrecadação no transporte coletivo, uma vez que o setor sofreu brusca queda em decorrência da pandemia de covid-19.
Estima-se que a tarifa zero cause um impacto de R$ 120 mil por mês aos cofres públicos da cidade. Fica a cargo do município realizar o pagamento mensal referente a tarifa por passageiro à Rigras (Suzantur), que é a concessionária responsável pela frota de ônibus na cidade.
A empresa, por sua vez, terá que entregar, junto à Secretaria de Finanças e Administração, um relatório mensal do sistema de bilhetagem.
