O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou o edital do concurso que oferta 195 vagas para outorga de delegações de notas e de registro, ou seja, para atuação em cartórios. As oportunidades são para provimento e remoção. Os salários chegam a R$ 13,2 mil.
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Os interessados em concorrer aos cargos de provimento precisam ter nível superior em direito ou comprovar exercício de atividade notarial ou de registro pelo prazo mínimo de dez anos. Além disso, não pode ter antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da delegação, mediante a apresentação de certidão dos distribuidores civil e criminal (dez anos), da Justiça Federal e Estadual, bem como de protestos de títulos (cinco anos).
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Para as vagas de remoção será necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro no Estado de São Paulo por, no mínimo, dois anos.
Não há remuneração fixa para as funções, porém, ela corresponde ao total arrecadado pelo cartório, descontados os devidos tributos. Em média, esse valor fica em torno de R$ 13,2 mil.
Ainda segundo o edital, os candidatos poderão se inscrever no site da Fundação Vunesp, organizadora do certame, entre os dias 13 de dezembro e 20 de janeiro de 2022. A taxa de inscrição é de R$ 199.
Os inscritos serão avaliados por provas objetivas, sendo que para os cargos de remoção a previsão é que sejam aplicada no dia 12 de março do ano que vem. Já para provimento, em 20 de março. Depois, ainda serão aplicadas prova escrita e prática; prova oral e exame de títulos.
Cronograma do concurso:
- Vagas: 195 para cartórios
- Inscrições: de 13 de dezembro e 20 de janeiro de 2022 pela internet
- Taxa: R$ 199
- Provas objetivas: 12 de março de 2022 (remoção) e 20 de março (provimento)
