O Governo de São Paulo pediu nesta quarta-feira (8), em ofício enviado ao Ministério da Saúde, a implantação imediata da exigência do passaporte da vacina contra covid-19 aos viajantes que chegam ao país. A solicitação foi feita por recomendação do Comitê Científico estadual.
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“São Paulo é a principal entrada de estrangeiros no país. Essa medida foi corretamente indicada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e não há razão para que o governo federal não atenda a esse pedido. Então o Governo de São Paulo pede a implantação dessa medida imediatamente”, disse o governador João Doria (PSDB) durante entrevista coletiva nesta tarde.
Segundo Doria, caso o governo federal não adote a medida até o próximo dia 15, vai implantar a exigência no aeroporto internacional em Guarulhos, assim como no Porto de Santos. “Aqui não vai ser paraíso de negacionistas. Então, se o governo federal não adotar o passaporte até o próximo dia 15, nós exigiremos aqui em São Paulo esse documento nos aeroportos, portos e demais portas de entrada”, afirmou.
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O mesmo pedido sobre o passaporte da vacina já tinha sido feito ao ministério pelas prefeituras de São Paulo e de Guarulhos. “A exigência desse passaporte é essencial, já que pessoas vacinadas, se ficarem doentes, tem uma probabilidade muito pequena de desenvolver quadros graves da doença”, ressaltou o coordenador do Comitê Científico, Paulo Menezes.
“Nós já temos em São Paulo uma normatização para exigência do comprovante vacinal para grandes eventos, ou uma dose de vacina e um teste negativo, e, se for menor de 12 anos, deve apresentar o teste negativo. Hoje temos uma cobertura no estado muito boa, sendo quase 95% da população adulta já vacinada. Mas, se houver necessidade, vamos discutir também a exigência da apresentação do passaporte para entrada em comércios e eventos menores”, ressaltou Menezes.
Quarentena de 5 dias
Na terça (7), o governo federal anunciou que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.
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Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.
“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”
“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.