O Procon-SP informou nesta quarta-feira (22) que vai multar a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) pelos transtornos causados pela suspensão de seus serviços desde a última sexta-feira (17). O valor da penalidade não foi divulgado.
O órgão de defesa do consumidor disse ainda que estuda responsabilizar a companhia criminalmente. Segundo a entidade, diante da gravidade da situação, a empresa aérea deveria dar uma solução imediata aos passageiros, como a realocação em outros voos ou a devolução dos valores.
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Segundo o Procon-SP, a ITA informou que a suspensão dos serviços ocorreu devido a um problema causado por uma empresa terceirizada, que manteria as operações até 10 de janeiro de 2022, mas em 17 de dezembro determinou que todos os seus colaboradores abandonassem os postos de trabalho. No entanto, a justificativa não isenta a companhia aérea, uma vez que a lei prevê que todas as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento têm responsabilidade.
Anac
Em comunicado divulgado ontem, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que acompanha as medidas de compensação aos passageiros prejudicados pela empresa ITA Transportes Aéreos, do grupo Itapemirim, que suspendeu suas atividades na semana passada.
A agência também determinou o restabelecimento dos canais de atendimento da ITA para fornecer informações e prestar assistência aos passageiros prejudicados. A Anac recomenda que passageiros não se dirijam aos aeroportos sem antes entrar em contato com a companhia.
