O Procon-SP iniciou a “Operação Teste Covid-19 – Sem Abusos” em farmácias, hospitais e laboratórios na sexta-feira (14) com o objetivo de fiscalizar eventuais cobranças abusivas relacionadas a testes para detecção do coronavírus. A determinação foi do governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB).
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Foram solicitadas informações sobre os tipos de testes – RT-PCR, sorologia, testes rápidos – e se são realizados na modalidade particular ou com cobertura pelos planos de saúde.
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As empresas foram notificadas a apresentar notas fiscais de prestação de serviços (de novembro do ano passado a janeiro deste ano) que confirmem os valores pagos pelos consumidores para a realização dos exames, além de notas fiscais de compra dos insumos ou kits.
O órgão de defesa do consumidor questionou ainda sobre o tempo médio de espera para agendamento dos exames – sejam os feitos com pagamento particular ou os feitos por meio de operadora de plano de saúde - e qual o valor recebido por exame das operadoras de planos de saúde.
As farmácias, hospitais e laboratórios também deverão esclarecer se, no período, os exames realizados deixaram de ter cobertura por algum plano de saúde – com comprovação da data e motivo.
O prazo que as empresas terão para apresentar a reposta é de sete dias. A partir da análise dos documentos será possível estabelecer se houve aumentos abusivos.
