Nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional incluiu duas emendas na proposta sobre o reajuste no preço de combustíveis, implantado pela Petrobras. Essas duas emendas consistem em auxílios com o objetivo de subsidiar no pagamento dos combustíveis. De acordo com a CNN Brasil, O Ministério da Economia é contra os benefícios devido aos impactos nas contas públicas que poderão ser causados, mas vê positivamente a inclusão da vigência só a partir de 2023.
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No período da tarde de hoje (10), O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (1.472) que gera a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível), com o objetivo de subsidiar na compra de combustíveis. O intuito desse projeto é evitar oscilações no preço de derivados do petróleo, de gás de cozinha e de gás natural para o consumidor final, como relata o portal R7.
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A emenda criada pelo Congresso Nacional prevê a criação do auxílio-gasolina, com o valor de até R$ 300 reais, podendo ser pago apenas a partir do próximo ano. Segundo o R7, 61 senadores votaram a favor da matéria, enquanto oito foram contrários. O projeto aprovado ocorre em meio à escalada da taxação dos combustíveis. A situação pode ficar ainda pior com a subida de preços do barril de petróleo com a guerra na Ucrânia.
Quem poderá receber o benefício?
O projeto de auxílio aprovado pelo Senado direciona o pagamento de 12 parcelas mensais de R$ 300 reais para motoristas autônomos de transportes individuais, motoristas e motocicletas de aplicativo, como informa a Jovem Pan. Também serão beneficiados os condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP. Os motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor irão receber parcelas de R$ 100 reais, também sendo aplicado aos condutores de motos de até 125 cilindradas.
O profissional beneficiado deverá comprovar que reside no Brasil através de documentações, além de apresentar a renda familiar mensal de até três salários-mínimos, também mediante a documentos. O relator Jean Paul Prates relatou que o Poder Executivo irá regulamentar o cadastro para o auxílio e recebimento do valor.
