Com as eleições se aproximando, confira se está tudo certo com seu título de eleitor, pois o evento da democracia acontece este ano. A Resolução N° 23.674/2021 foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina o Calendário Eleitoral de 2022. As principais datas já estão disponíveis para consulta de candidatos e eleitores.
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As eleições estão agendadas para o dia 2 de outubro, sendo um dia decisivo para a eleição do presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais. Havendo segundo turno, a data será no dia 30 de outubro. Informações são Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira aqui algumas das principais datas eleitorais
Janela partidária
A janela partidária ocorrerá entre 3 de março e 1 de abril. Esse é o momento em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar o partido para as eleições, sem perder seus respectivos mandatos.
Registro de estatutos no TSE
A data-limite para que as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE, ocorre até o dia 2 de abril, seis meses antes do pleito. Presidente da República, governadores e prefeitos possuem até essa data para renunciar seus mandatos, caso queiram concorrer a outros cargos em 2022.
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Transferência do título
Em 4 de maio vence o prazo para eleitores realizarem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação que consta no Cadastro Eleitoral. Maiores de 18 também possuem até essa data para solicitar a emissão do documento, caso não possuam o título de eleitor. Solicitação ocorre pelo sistema TítuloNet.
Composição da mesa receptora de votos
Os eleitores que integrarão às mesas receptoras de votos e de justificativas serão nomeados entre os dias 5 de julho e 3 de agosto por juízes eleitorais. Os que prestarão assistência logística nos locais da votação também serão selecionados nesta data.
Propaganda eleitoral
Dia 12 de agosto será a data limite para que o TSE realize a publicação da tabela com a representatividade do Congresso Nacional, com o intuito de dividir o tempo de propaganda eleitoral nas mídias tradicionais e dos debates entre candidatos. Comícios, distribuição de materiais gráficos, propagandas na internet e passeatas poderão acontecer a partir de 16 de agosto.
Data da eleição
O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, em um domingo. Em eventual segundo turno, a data será no dia 30 de outubro. A votação se iniciará às 8h e terminará às 17h.
Datas de diplomação e posse
Até o dia 19 de dezembro, os candidatos eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Presidente, vice-presidente e governadores terão a posse no dia 1 de janeiro de 2023. Os mandatos serão assumidos pelos parlamentares em 1° de fevereiro do ano que vem. Para mais detalhes das datas eleitorais clique aqui.
