A Prefeitura de São Paulo quer recorrer a ajuda da população para amenizar o problema das pessoas em situação de rua na capital. Para isso, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou na terça-feira (28) à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o pagamento de um auxílio temporário para quem acolher um desses moradores nas suas casas.
O texto com o chamado Auxílio Reecontro, que foi lido em plenário na terça-feira (28), ainda não destacou qual será o valor e o tempo de duração do auxílio. Essas medidas deverão ser definidas por um decreto do prefeito.
Um levantamento da prefeitura, divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, revela que, entre outubro e dezembro do ano passado, a cidade de São Paulo tinha 31.884 pessoas em situação de rua - o que representou um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2019.
LEIA TAMBÉM:
Greve dos ônibus: Rodízio municipal está suspenso em SP nesta quarta-feira
Para acelerar a votação, o projeto foi incluído como texto substitutivo de outra proposta que já estava em tramitação na Câmara desde o ano passado, de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos), que prevê a criação de restaurantes populares em comunidades.
Nesse caso, a medida já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11 de maio, e agora aguarda uma data para a segunda votação.
Segundo a proposta do prefeito, quem se dispuser a acolher em casa uma pessoa em situação de rua vai receber o auxílio. O objetivo, segundo Ricardo Nunes, é reduzir o número de moradores de rua “de forma digna e autônoma, ampliar a proteção social e fortalecer estratégias para a saída qualificada da situação de rua e favorecer o retorno ao convívio familiar e comunitário”.
Vila Reencontro
Além disso, a prefeitura quer ampliar a chamada Vila Reencontro, que é um programa já em andamento e que consiste em um conjunto de moradias sociais para acolhimento transitório unifamiliar.
O objetivo é direcionar a população de rua para atendimento “especialmente no que se refere à assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania, saúde, habitação, trabalho e renda, educação, regulação do uso e ocupação dos espaços públicos, segurança alimentar e nutricional e cultura.”
A prefeitura destacou que a Vila Reencontro prevê a implantação de 416 unidades, de 12 a 18 metros quadrados, distribuídas em três empreendimentos, que beneficiarão mais de 500 pessoas em situação extrema de vulnerabilidade socioeconômica.
Os empreendimentos serão implantados em imóveis localizados nos distritos da Sé, República e Santa Cecília, no Centro da capital. O valor total estimado do contrato é de R$ 122,9 milhões.
Pode interessar também:
Procurador que agrediu chefe em prefeitura vai responder na Justiça por tentativa de feminicídio
Motoristas e cobradores de ônibus voltam a entrar em greve na cidade de São Paulo
