O ator José Dumont, de 72 anos, que virou réu por armazenamento de pornografia infantil, deixou a Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, no fim da manhã de quarta-feira (12). Ele estava preso desde o último dia 15 de setembro e obteve a soltura em uma audiência de custódia realizada na terça-feira (11). O artista vai responder o processo em liberdade e será monitorado por uma tornozeleira eletrônica.
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Na audiência, a desembargadora Suimei Meira Cavalieri determinou a soltura do ator. “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”, escreveu a magistrada, presidente em exercício da 3ª Câmara Criminal.
A prisão preventiva foi afastada porque, segundo o Tribunal de Justiça, o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e, “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação”.
No entanto, ele seguirá sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Prisão
O ator foi flagrado por policiais com imagens de sexo envolvendo crianças em seu computador e celular durante as investigações sobre o suposto abuso sexual de um adolescente de 12 anos. Assim, ele foi preso no último dia 15 de setembro.
Ele passou a ser investigado depois que câmeras de segurança do condomínio onde o ator mora, no Bairro do Catete, na Zona Sul do Rio, mostraram ele beijando e fazendo carícias no menor de 12 anos.
A defesa dele nega a acusação e diz que Dumont “se considera” um padrinho do menino e conhecia toda a família dele. Como eles têm uma vida simples e difícil, o artista se compadeceu e passou a ajudar o garoto financeiramente, além de dar roupas e presentes. Por isso, fez um depósito na conta dele.
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“O agravado possui muito carinho pela criança e se considera padrinho da mesma, razão pela qual passou a ajudar a família com presentes, roupas e dinheiro. Ele chegou a frequentar a casa da criança e conheceu a sua família, o que mostra que jamais houve problemas de reação entre todos”, destacou a defesa do ator.
No entanto, segundo as investigações, o artista teria feito um depósito de R$ 1 mil para o garoto após o abuso sexual ser consumado.
Quando os policiais investigavam o caso, encontraram imagens de sexo envolvendo crianças no celular e computador do artista. Assim, ele foi preso e depois denunciado pelo Ministério Público por adquirir, possuir e armazenar em seu computador e em seu telefone celular fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo menores de diversas idades. A Justiça acatou a denúncia e o ator virou réu no caso.
Logo depois, a defesa entrou com um pedido de habeas corpus, alegando que o ator pagaria uma fiança no valor de R$ 40 mil e que colabora com as investigações. A solicitação, no entanto, foi negada pela Justiça. Ele só obteve a soltura no último dia 11.
Imagens serviriam para ‘estudo’
De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, ao ser ouvido pela polícia, Dumont negou que integrasse um grupo de pornografia infantil, mas confirmou que essas imagens apreendidas eram dele e seriam usadas como estudo para um futuro trabalho.
No entanto, um relatório feito Núcleo de Combate ao Uso e à Exploração Sexual Infantil, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), indica que pelo menos um dos 240 arquivos de imagens e vídeos de pornografia infantil pode ter sido produzido com uma câmera do aparelho celular de Dumont.
A Polícia Civil diz que tanto o computador quanto o celular de Dumont ainda vão ser submetidos a uma perícia. A análise mais aprofundada visa identificar se há mais conteúdos de sexo envolvendo menores de idade.
Supostos abusos na Paraíba
Após a prisão do ator, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou, no último dia 19, que reabriu uma investigação contra Dumont sobre estupro de vulnerável. O crime em questão envolveria menores com idades entre 8 e 14 anos e teria ocorrido em 2009, em um apartamento em que ele se hospedava, no município de Cabedelo.
A denúncia sobre esse caso também partiu de vizinhos e, segundo o MPPB, a Promotoria de Justiça tomou as medidas necessárias, mas na investigação não encontrou elementos suficientes para denunciar Dumont à Justiça na época.
Agora, o caso será retomado com a oitiva das vítimas e de testemunhas. O ator também deve ser ouvido por meio de videoconferência.
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