O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que foi preso em junho passado após agredir a socos e pontapés a procuradora-geral da prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, continua a ter ataques de fúria na Penitenciária de Tremembé. Ele foi isolado após usar a estrutura de uma cama para quebrar o vidro de uma porta, mas, mesmo distante dos demais presos, quebrou pratos e até a pia da nova cela em que foi colocado.
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A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que o novo ataque de fúria do procurador ocorreu na última quarta-feira (16), depois que ele foi colocado em isolamento preventivo em uma cela no pavilhão IV. Foi encaminhado ao juiz da 1ª Vara de Registro um ofício para informar sobre a abertura de um procedimento disciplinar contra ele.
O procurador foi retirado do convívio com os demais presos no último dia 15, quando foi encontrado alterado, gritando, dizendo que não quer mais ficar na cadeia. Ele dizia que é um preso provisório e, por isso, deveria estar em um Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica nas proximidades da casa da mãe dele. Na ocasião, ele quebrou o vidro da porta da cela e, por isso, foi levado ao isolamento.
No último dia 10, ele já tinha causado problemas e se recusou a ficar dentro da cela e disse que “queria ir para o castigo”, onde ficaria isolado. Na data, ele chegou a ser mantido separado dos demais presos, mas depois voltou à cela comum.
Tentativa de transferência
A defesa do procurador tenta, desde junho passado, que ele seja mantido em uma cela isolada no presídio. O advogado Marcos Modesto solicitou, incialmente, a revogação da prisão. Ela foi negada, assim, ele pediu que ele fosse mantida em uma sala de estado maior ou que ele fosse enviado para cumprir prisão domiciliar.
A sala de estado maior é um recinto sem grades ou portas fechadas, que fique em qualquer unidade monitorada, que ofereça condições de higiene e segurança. Os advogados possuem esse benefício em caso de prisão provisória, antes do julgamento.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) entrou no caso e também solicitou que o procurador seja levado para uma sala de estado maior na Brigada da Polícia Militar, que fica nas proximidades do presídio. A entidade destacou no pedido que Demétrius está sendo impedido de exercer a profissão.
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O pedido ainda é analisado pela Justiça. Por enquanto, o Ministério Público tenta impedir essa transferência dele.
Problemas psicológicos
A defesa do procurador também solicitou que ele tivesse a prisão substituída por uma internação provisória, alegando problemas psicológicos, com base em um laudo feito pelo psiquiatra forense Guido Palomba.
Ele concluiu que Demétrius tem esquizofrenia paranoide, ou seja, sofre de alucinações. Assim, o profissional diz que ele precisa ser internado em uma clínica e não permanecer em um presídio.
No laudo, o psiquiatra destacou que o procurador não demonstra remorso, nem reconsideração dos atos cometidos contra a colega. Além disso, segundo ele, não há dúvidas de que Macedo sofre de delírios de perseguição em função da esquizofrenia e que, isso, tem ligação direta com a agressão que cometeu.
Assim, a defesa apresentou o laudo à Justiça no último dia 29 de agosto e pediu essa substituição da pena. Porém, o juiz Raphael Ernane Neves analisou o caso e negou a solicitação.
Na decisão, o magistrado destacou que, antes, é preciso “uma avaliação da perícia oficial e de colheita do parecer do assistente médico da acusação”. Além disso, o juiz considerou “inadequado tomar conclusivo o parecer apresentado pela defesa, por mais que o trabalho tenha se revelado ‘profundo e causador de reflexão’”.
Agressão contra a chefe
A agressão cometida contra a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, dentro da prefeitura, no dia 20 de junho deste ano, foi registrada em um vídeo (veja abaixo). Na ocasião, colegas de trabalho tentaram impedir que Macedo atacasse a colega, mas ele partiu para cima dela com socos e chutes enquanto a mulher estava caída no chão.
ATENÇÃO - IMAGENS FORTES:
Após a violência, o agressor chegou a ser levado ao 1º Distrito Policial (DP) de Registro, onde foi registrado um boletim de ocorrência. Em seguida, ele foi liberado.
Porém, após o início das investigações, ele passou a ser procurado pela polícia e acabou detido em uma clínica psiquiátrica em Itapecerica da Serra. A Justiça decretou a prisão preventiva dele em seguida e ele segue preso desde então.
Em seu depoimento à polícia, a procuradora-geral disse que “tinha medo” do agressor, pois ele apresentava um comportamento totalmente antissocial há pelos menos três anos e era hostil também com outras mulheres que trabalhavam no local, mas nunca imaginou que a situação pudesse virar um episódio de violência.
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