A Justiça determinou que o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que foi preso em junho passado após agredir a socos e pontapés a procuradora-geral da prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, passe por uma perícia psiquiátrica. A defesa alega que ele sofre de esquizofrenia paranoide e deve ser internado para tratamento em um hospital. Já o Ministério Público sustenta que há condições de que ele receba os devidos cuidados na Penitenciária de Tremembé, onde está isolado em uma cela depois de alguns surtos.
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A perícia psiquiátrica deve ocorrer na próxima segunda-feira (12), conforme decisão do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, no Vale do Ribeira. O procedimento será realizado no Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (IMESC) e o laudo será enviado ao magistrado para que dê sequência ao julgamento do caso.
Desde que foi preso, o procurador causou uma série de tumultos no presídio, sendo que em uma das ocasiões usou o estrado de uma cama para quebrar o vidro da porta da cela. Em outra, quebrou pratos e uma pia. Assim, foi enviado para o isolamento, onde permanece atualmente.
Foram instauradas sindicâncias internas e procedimentos disciplinares contra Macedo pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
MP pede manutenção da prisão
Um documento assinado pelo promotor Ronaldo Pereira Muniz, na última terça-feira (6), destaca que, com base em um relatório psiquiátrico, caso Macedo receba os medicamentos, ele é capaz de permanecer preso. Ainda segundo o órgão, ele teria sido orientado a não ingerir nenhum remédio, caso fosse receitado e que, por isso, teve uma série de surtos recentes.
“Após a medicação correta, o responsável médico entende que o tratamento ambulatorial, dispensado na própria unidade prisional, é suficiente para o presente caso”, escreveu Muniz no documento enviado à Justiça.
Diante disso, o MP se manifestou pelo indeferimento do pedido de substituição da prisão preventiva pela internação provisória. O órgão considera que o argumento apresentado pela defesa não altera a situação dos autos.
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Tentativa de transferência
A defesa do procurador tenta, desde junho passado, que ele seja mantido em uma cela isolada no presídio. O advogado Marcos Modesto solicitou, incialmente, a revogação da prisão. Ela foi negada, assim, ele pediu que ele fosse mantida em uma sala de estado maior ou que ele fosse enviado para cumprir prisão domiciliar.
A sala de estado maior é um recinto sem grades ou portas fechadas, que fique em qualquer unidade monitorada, que ofereça condições de higiene e segurança. Os advogados possuem esse benefício em caso de prisão provisória, antes do julgamento.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) entrou no caso e também solicitou que o procurador seja levado para uma sala de estado maior na Brigada da Polícia Militar, que fica nas proximidades do presídio. A entidade destacou no pedido que Demétrius está sendo impedido de exercer a profissão.
No entanto, esse pedido foi negado pela Justiça no último dia 23. Na ocasião, o juiz Raphael Ernane Neves disse que a transferência não é necessária, uma vez que o procurador está em ala separada e “em instalações condignas com sua condição de advogado”.
“A despeito de habitar com frequência o isolamento, em razão de seu comportamento arredio também amplamente noticiado, consoante também relatou a autoridade do estabelecimento, o demandado de regra permanece detido em local diferenciado, como lhe garante a distinção decorrente de seu grau como causídico. Nessa linha, sendo garantida a permanência em local condigno e separado, como no caso, tenho que respeitada a regra do art. 7º, V da lei 8.906/94, não havendo necessidade de se efetuar transferência de estabelecimento, menos ainda, de concessão de prisão domiciliar”, ressaltou o magistrado.
Problemas psicológicos
A defesa do procurador também já solicitou que ele tivesse a prisão substituída por uma internação provisória, alegando problemas psicológicos, com base em um laudo feito pelo psiquiatra forense Guido Palomba.
Ele concluiu que Demétrius tem esquizofrenia paranoide, ou seja, sofre de alucinações. Assim, o profissional diz que ele precisa ser internado em uma clínica e não permanecer em um presídio.
No laudo, o psiquiatra destacou que o procurador não demonstra remorso, nem reconsideração dos atos cometidos contra a colega. Além disso, segundo ele, não há dúvidas de que Macedo sofre de delírios de perseguição em função da esquizofrenia e que, isso, tem ligação direta com a agressão que cometeu.
Assim, a defesa apresentou o laudo à Justiça no último dia 29 de agosto e pediu essa substituição da pena. Porém, o juiz Raphael Ernane Neves analisou o caso e negou a solicitação.
Na decisão, o magistrado destacou que, antes, é preciso “uma avaliação da perícia oficial e de colheita do parecer do assistente médico da acusação”. Além disso, o juiz considerou “inadequado tomar conclusivo o parecer apresentado pela defesa, por mais que o trabalho tenha se revelado ‘profundo e causador de reflexão’”.
Dessa forma, ele passará pela perícia psiquiátrica para que o magistrado decida sobre o futuro do procurador.
Agressão contra a chefe
A agressão cometida contra a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, dentro da prefeitura, no dia 20 de junho deste ano, foi registrada em um vídeo (veja abaixo). Na ocasião, colegas de trabalho tentaram impedir que Macedo atacasse a colega, mas ele partiu para cima dela com socos e chutes enquanto a mulher estava caída no chão.
ATENÇÃO - IMAGENS FORTES:
Após a violência, o agressor chegou a ser levado ao 1º Distrito Policial (DP) de Registro, onde foi registrado um boletim de ocorrência. Em seguida, ele foi liberado.
Porém, após o início das investigações, ele passou a ser procurado pela polícia e acabou detido em uma clínica psiquiátrica em Itapecerica da Serra. A Justiça decretou a prisão preventiva dele em seguida e ele segue preso desde então.
Em seu depoimento à polícia, a procuradora-geral disse que “tinha medo” do agressor, pois ele apresentava um comportamento totalmente antissocial há pelos menos três anos e era hostil também com outras mulheres que trabalhavam no local, mas nunca imaginou que a situação pudesse virar um episódio de violência.
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