Um homem foi resgatado em situação análoga à escravidão em um sítio em São José do Herval, no Rio Grande do Sul, no último dia 7. Chamou a atenção o fato de o trabalhador usar uma tornozeleira eletrônica, por conta de uma pena que cumpria por um crime cometido. Uma eventual tentativa de fuga seria informada à polícia.
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De acordo com a Detrae (Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo), do MTE (Ministério do Trabalho), o trabalhador, de 59 anos, é um homem analfabeto e trabalhava como caseiro em um sítio. Ele dormia ao lado de um chiqueiro de porcos. Seu salário era de R$ 400, mas o empregador cobrava dele R$ 500 pelo alojamento.
“A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima a respeito da situação dela”, disse o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie, segundo o “G1″.
O homem foi encaminhado para a casa da companheira, também em São José do Herval, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.
TAC
O MPT (Ministério Público do Trabalho) e a DPU (Defensoria Pública da União) negociaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o empregador para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador.
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