O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), causou polêmica ao dizer que “mandou deter” os pais do aluno de 13 anos que feriu esfaqueou três colegas em um colégio de Santa Tereza de Goiás. Conforme a Polícia Civil, anotações achadas na casa do menor indicam que ele planejava o ataque há um tempo. Assim, o político disse que pediu que os pais dele fossem presos para que seja apurada uma possível “omissão”. No entanto, especialistas afirmam que o governador não tem esse poder.
Em entrevista ao site UOL, Caiado falou sobre sua ordem. “Caso seja constatada conivência ou omissão, os pais ou responsáveis deverão responder pelo crime praticado pelo filho”, afirmou o governador. “Também autorizei a busca na residência”, disse ele.
Depois, em entrevista à Rádio Bandeirantes, Caiado disse que pediu ao diretor-geral da Polícia Civil que fizesse a prisão para “esclarecimentos”. Segundo ele, o objetivo da medida é “educativo”. Não há confirmação, no entanto, se os pais do estudante chegaram a ser detidos.
Especialistas explicam que mesmo ocupando o cargo no governo, o político não tem poderes para determinar a detenção de ninguém. Ele pode pedir às autoridades que tomem as medidas legais, mas não ordenar uma prisão.
Segundo o jurista Walter Maierovitch, no Brasil, uma pessoa só pode ser presa em flagrante ou por determinação da Justiça. Nesse último caso, normalmente, a detenção é definida após um pedido da polícia ou Ministério Público.
“Ele [o governador] não tem nenhum poder de prender alguém, salvo flagrante delito, mas aí todo mundo tem, pela lei brasileira, a obrigação de prender”, explicou o especialista ao UOL.
“O governador pode pedir providências legais, mas não mandar prender. Para acontecer uma prisão, se não for no momento do crime, ela precisa ser decretada pela Justiça, após representação do Ministério Público”, explicou João Tancredo, advogado especializado em responsabilidade civil do Estado.
O assunto repercutiu nas redes sociais. Veja algumas postagens abaixo:
O ataque
O ataque ocorreu por volta das 8h de terça-feira (11). O aluno feriu três colegas dentro do Colégio Estadual Doutor Marco Aurélio e ainda tentou esfaquear uma professora, mas ela conseguiu se trancar em uma sala. Um funcionário da unidade escolar conseguiu conter o adolescente e acionou a Polícia Militar.
Os estudantes feridos foram socorridos, todos com lesões leves. Um deles recebeu atendimento médico e já foi liberado. Os demais seguem no Hospital Municipal Doutor Tarciso Liberte.
Já o autor do ataque foi apreendido e levado para uma delegacia. Conforme o delegado, ele irá responder por ato infracional análogo a três tentativas de homicídio.
A Secretaria de Segurança Pública de Goiás destacou, em nota, que as forças policiais do estado estão em alerta após o ataque. “As forças policiais de Goiás (...) estão com máxima atenção e trabalham nas redes atrás de pessoas que possam praticar ou fomentar esse tipo de atentado”, destacou a secretaria.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Tereza de Goiás também lamentou o episódio. “Comunicamos que, em virtude ao acontecido, as atividades estarão suspensas dos dias 11 a 14/04″, destacou o texto.
Reforço na segurança
Horas após o ataque, Ronaldo Caiado anunciou medidas para reforçar a segurança nas escolas goianas. Segundo ele, serão instalados detectores de metal nas unidades e serão autorizadas vistoria nas mochilas dos alunos.
“Medidas enérgicas no sentido de salvar vidas. Já solicitei à Procuradoria do Estado que elabore o mais rápido possível um projeto de lei tratando desses temas”, falou o governador.
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