A Justiça de São Paulo negou a transferência do menino de 2 anos, que desapareceu em Florianópolis, em Santa Catarina, e foi encontrado com um casal no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, pra o estado natal. Por enquanto, ele segue em um abrigo na capital paulista. Depois da decisão, os avós entraram com um pedido de guarda provisória.
Conforme reportagem do site G1, os familiares também pediram o direito a visitas ou mesmo a videoconferências. “A ideia da família é que a criança terá melhores condições de passar por este turbilhão ao lado dos avós, com quem convive desde o nascimento. Portanto, num primeiro momento, ainda que provisoriamente, os avós gostariam de ficar com o menor”, disse o advogado dos avós, Jorge Conforto.
O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com uma ação para que a criança fosse transferida para São José, na Grande Florianópolis, onde os familiares residem. No entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que a Justiça paulista negou e que, por enquanto, a criança seguirá sendo acompanhada pela Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Tatuapé (SP).
“[Ele permanecerá acolhido] até que sejam feitos os estudos psicossociais necessários junto a eventuais familiares interessados e em condições de pleitearem a guarda da criança”, destacou o TJSC.
O garoto, que é sobrinho do humorista Juliano Gaspar, tinha sido visto pela última vez no dia 30 de abril ao lado da mãe, em Florianópolis. Conforme divulgado pelo comediante nas redes sociais, sua irmã esteve internada nesse período, após uma intoxicação medicamentosa, e não conseguia dar informações sobre o paradeiro do filho.
O caso foi denunciado à polícia no último dia 4, quando um inquérito policial foi instaurado. Conforme reportagem do site G1, a polícia descobriu que um carro branco, com placas adulteradas, saiu de Santa Catarina para São Paulo na data do sumiço do menino. A proprietária do veículo foi identificada e passou a ser monitorada.
Assim, quando Roberta Porfírio entrava em um carro no Tatuapé, acompanhada por Marcelo Valverde, na segunda-feira (8), os policiais militares fizeram a abordagem. Questionada sobre a criança, a mulher apresentou um documento, que disse ser a Certidão de Nascimento. Logo depois, ela afirmou que a mãe de Nicolas o teria doado e que ela estava indo ao fórum para “regularizar a situação”.
A dupla foi presa em flagrante pela PM por suspeita de tráfico de pessoas e passou por uma audiência de custódia na terça-feira (9), quando a Justiça os manteve em prisão preventiva.
A mãe do bebê, por outro lado, também está sendo investigada pela polícia, que quer confirmar se ela foi aliciada para entregar o filho ou se recebeu alguma vantagem, ou dinheiro, pela transação.
Família nega ‘venda’ da criança
Juliano Gaspar afirmou que acredita que a irmã, que enfrenta problemas emocionais, tenha sido assediada pela quadrilha de tráfico de pessoas com o “intuito de sequestro”.
“Pelo o que a gente sabe, as conversas começaram em grupos de apoio a mães de primeira viagem. Nesse sentido, a gente vê que foi realmente com o intuito de sequestrar a criança. Nunca ouvimos falar em nenhuma dessas pessoas. Até achamos, de início, que [o sobrinho] deveria estar com a família do suposto pai biológico. E realmente não estava, então a gente teve que começar do zero uma investigação juntamente com a polícia, principalmente com o pessoal da SOS Desaparecidos”, disse o humorista em entrevista à NSC TV, afiliada da TV Globo, reproduzida pelo site G1.
Gaspar afirmou que a irmã enfrenta uma série de problemas emocionais desde que engravidou do menino, mas negou que ela tenha recebido qualquer vantagem financeira para entregar o menino.
“Minha irmã foi mãe muito nova, muito jovem, com 19 anos. Ela teve a primeira crise de ansiedade aos 14, então já é uma bala emocional. Aí isso já vem há bastante tempo na vida dela, e ela vem tratando. Só que a depressão pós-parto fez isso reavivar. Então, ela realmente acabou cedendo a essas emoções e aconteceu o que aconteceu.”
A delegada Sandra Mara, responsável pelas investigações do caso em Santa Catarina, também já tinha citado a fragilidade emocional da mãe e destacou que, isso, a fez ser convencida a entregar o filho para adoção ilegal.
“A mãe tem uma fragilidade emocional muito grande e psicológica. Ela foi convencida por conta dessa fragilidade ela. Ela é muito jovem, ficou grávida com 19, 20 anos”, afirmou a delegada.
Casal preso
Por enquanto, a polícia acredita que a mãe foi convencida por Marcelo Valverde a fazer a doação ilegal da criança. Segundo a investigação, ele teria feito a intermediação entre a genitora e Roberta Porfírio, que pretendia ficar com o garoto.
Outras duas pessoas suspeitas de envolvimento no caso também já foram identificadas pela investigação.
Segundo a polícia, Marcelo é suspeito de integrar uma quadrilha que faz tráfico de pessoas e assediava a mãe de Nicolas desde que ela estava grávida. Ao longo de dois anos, eles trocaram várias mensagens por telefone.
O que dizem as defesas dos presos?
Já advogadas Laryssa Nartis e Katharine Grimza, que defendem Marcelo, afirmaram ao site G1 que ele conheceu a mãe do menino há dois anos, quando tinha o interesse em adotar uma criança. Assim, a mãe teria entrado em contato com ele dizendo que queria “doar o filho”. Recentemente, ela teria voltado a manter contato dizendo que precisava entregar o menino, pois passava por problemas.
Assim, segundo as advogadas, Marcelo indicou Roberta e o marido para ficarem com Nicolas. Não há informação se havia alguma quantia em dinheiro envolvida no caso.
A advogada Fernanda Salvador, que defende Roberta, negou que tenha havido o crime de tráfico de pessoas e que o bebê estivesse desaparecido, já que a mãe teria entregue a criança a Roberta junto com os documentos, em Santa Catarina. Segundo ela, a genitora alegou que estava em “cenário de vulnerabilidade, em ambiente tóxico”, quando conversou com o casal de São Paulo.
Assim, Roberta foi até Santa Catarina, onde buscou Nicolas. A polícia diz que as placas do veículo dela teriam sido adulteradas na saída do estado, mas a defesa dela afirmou desconhecer a informação.
Depois da repercussão sobre o desaparecimento do menino, Roberta e o marido foram orientados a procurar o Fórum do Tatuapé e entregar a criança. Na ocasião, Marcelo a acompanhou, quando os dois foram flagrados e presos pela PM.
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