A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na terça-feira (30), que a Justiça de São Paulo analise um pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da menina Isabella Nardoni, para que ela vá ao regime aberto. Os advogados querem que ela obtenha o benefício de trabalhar durante o dia e apenas durma em um local chamado Casa de Albergado.
ANÚNCIO
Anna Carolina e Alexandre Nardoni, madrasta e pai de Isabella, respectivamente, foram condenados pelo assassinato da garota, que tinha cinco anos, no dia 29 de março de 2008. Ela foi morta e jogada da janela de um apartamento em na Zona Norte de São Paulo.
O julgamento do casal ocorreu em 2010, quando a madrasta pegou 26 anos de prisão. Ela cumpre pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé, no interior paulista. Em 2017, ela obteve a progressão de pena para o regime semiaberto, no qual é beneficiada com saidinhas temporárias.
Agora, a defesa de Anna Carolina pediu que ela possa ter a progressão para o regime aberto, mas o juízo de execução penal havia exigido a realização do Teste de Rorschach, que é um teste psicológico. Dessa forma, os advogados recorreram ao STJ alegando que ela já foi submetida a um exame criminológico há cinco meses e que a manutenção dela em regime fechado representa um “constrangimento ilegal”, conforme o site UOL.
Assim, o caso foi analisado pelo STF, que concordou com a dispensa do teste de Rorschach e determinou que a Justiça paulista volte a julgar o pedido de progressão de pena para o regime aberto.
A defesa de Anna Carolina não foi encontrada para comentar o caso até a publicação desta reportagem.
Situação de Alexandre Nardoni
Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão e também cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 de Tremembé. Em 2019, ele também já obteve o benefício do regime semiaberto, podendo fazer saidinhas temporárias.
ANÚNCIO
Quatro meses depois o benefício foi revogado e ele não pôde deixar o presídio no Dia dos Pais daquele ano. No entanto, a defesa dele recorreu ao STJ e conseguiu reverter a situação, mantendo o regime semiaberto. Apesar das saidinhas, ele se dedica a estudos dentro do próprio presídio.
Assassinato de Isabela Nardoni
Isabella Nardoni tinha cinco anos quando foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento que ficava no sexto andar, no dia 29 de março de 2008.
Inicialmente eles alegaram que foi uma queda acidental, mas a investigação apurou que a criança apresentava marcas de que tinha sido agredida e morta antes de ser arremessada.
LEIA TAMBÉM:
