A Justiça de São Paulo entendeu que não houve “tortura” ou “maus-tratos” no caso do homem negro, de 32 anos, que teve as mãos e pés amarrados após ser preso. Durante audiência de custódia, a juíza que analisou o caso decretou a prisão preventiva do suspeito, apontado como autor de um furto a um mercado. Além disso, a magistrada destacou que ele estava cumprindo pena em regime aberto por roubo quando foi novamente detido.
Segundo reportagem do site G1, a juíza escreveu na decisão, publicada na segunda-feira (5), que “não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”.
Ouvidor das polícias de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva tem uma visão bem diferente e definiu sim o caso como tortura. “Eles [PMs] poderiam, no limite, algemar as pernas dele, não precisaria amarrar e fazer daquela forma amarrar arrastar aquilo é tortura aquilo não é abordagem policial”, afirmou ao G1.
Silva disse, ainda, que pedirá providências tanto para a Corregedoria Polícia Militar, pela ação dos dois agentes, quanto à da Polícia Civil, por não impedir que o detido permanecesse horas amarrado dentro de uma viatura enquanto aguardava ser ouvido na delegacia.
Autor do vídeo que mostrou a ação policial, que não quer ser identificado, contou em entrevista ao jornal “O Globo” que o homem negro passou mais de 3 horas amarrado e que “gritava de dor”.
“Furtou apenas duas caixas de bombom e foi tratado que nem um animal. Nem animal a gente trata assim. Esse tipo de coisa não pode acontecer”, lamentou a testemunha, que classificou o caso como “barbaridade”.
A testemunha disse que os PMs o intimidaram ao verem que ele gravava o vídeo e o levaram para a delegacia. “O policial não gosta [da filmagem] e já vem e pergunta o meu nome, pede o meu RG. Ele fica me perguntando se sou formado em Segurança Pública, já que estaria ensinando ele a trabalhar”, relatou.
“Ele faz uma ligação e me intimida, diz que é para eu ir à delegacia como testemunha. ‘Você vai por bem ou por mal’”, ele falou.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o autor da gravação foi “convidado a comparecer à delegacia para apresentar o vídeo e testemunhar sobre a ação”.
Relembre o caso
A prisão do homem negro ocorreu no domingo (4). Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito, outro homem e um adolescente entraram em um mercado na Zona Sul de São Paulo, por volta das 23h30, e furtaram alguns produtos. Um funcionário do estabelecimento acionou a PM e, quando o suspeito estava na Rua Morgado Mateus, foi encontrado com duas caixas de chocolate.
Assim, os policiais deram voz de prisão ao homem e alegam que ele resistiu. Um dos agentes teria, inclusive, ralado o joelho enquanto tentava fazer a imobilização do suspeito, que teria dito que “pegaria a arma dos policiais e daria vários tiros” neles. Os agentes, então, afirmaram que tiveram que amarrar as mãos e pés do suspeito com uma corda. Depois, ele foi levado até a UPA da Vila Mariana.
Após prestar depoimento na delegacia, o suspeito foi indiciado por furto qualificado, dada a ação em grupo, resistência à prisão, ameaça e corrupção de menores, já que estava acompanhado de um adolescente no momento do furto.
O outro homem envolvido no furto também foi detido, assim como o adolescente, que acabou apreendido.
PMs são afastados
Após a repercussão do caso, a Polícia Militar informou que os agentes envolvidos foram afastados. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso.
A corporação destacou que as imagens mostram que as condutas dos agentes “estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição”.
Já a Prefeitura de São Paulo informou que, após receber denúncias de que o homem detido foi vítima de racismo, solicitou a investigação dos fatos nos termos da legislação em vigor.
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