A Justiça de São Paulo voltou a negar um pedido de liberdade para o homem negro, de 32 anos, que teve as mãos e pés amarrados ao ser preso por PMs. Suspeito de furtar mercado, ele estava cumprindo pena em regime aberto por roubo quando foi novamente detido. A mesma juíza que decretou a prisão analisou o caso novamente, decidiu mantê-lo preso e destacou que as denúncias de “tortura” na abordagem policial foram “comunicadas aos órgãos correicionais competentes para apuração”.
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Segundo o site G1, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli destacou na decisão que o homem deve seguir preso por não possuir residência fixa, por ocupação lícita e por haver “indícios suficientes de autoria” para os crimes de furto qualificado, resistência, ameaça e corrupção de menores.
“Necessária para garantia da ordem pública, sobretudo diante da gravidade concreta do delito praticado, em concurso com outros dois agentes, um dos quais adolescente, seguida de resistência violenta à prisão, da qual resultou lesões corporais a um policial militar, aliada à reincidência, e o fato de estar, na ocasião, cumprindo pena em regime aberto”, escreveu a magistrada.
Na audiência de custódia, no último dia 5, quando decretou a prisão preventiva do homem, a juíza descartou que ele tenha sofrido “maus-tratos” ou “tortura” ao ter os pés e mãos amarrados pelos PMs. No entanto, depois ela se pronunciou e disse que, naquela ocasião, não tinha tido acesso ao vídeo que registrou a abordagem policial.
Depois disso, na segunda-feira (12), a magistrada determinou que a PM entregue as imagens gravadas pelas câmeras corporais dos agentes para a Corregedoria da corporação e para a Justiça Militar, para a devida apuração da conduta dos policiais.
“As agressões relatadas já foram comunicadas aos órgãos correicionais competentes para apuração e não representam motivação bastante para invalidar a prisão em flagrante ou preventiva”, ressaltou Gabriela.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública do Estado também pediram que o caso seja apurado pela Corregedoria da PM, destacando que o suspeito foi “humilhado e agredido pelos policiais”.
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Relembre o caso
A prisão do homem negro ocorreu no último dia 4 de junho. Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito, outro rapaz e um adolescente entraram em um mercado na Zona Sul de São Paulo, por volta das 23h30, e furtaram alguns produtos. Um funcionário do estabelecimento acionou a PM e, quando o suspeito estava na Rua Morgado Mateus, foi encontrado com duas caixas de chocolate.
Assim, os policiais deram voz de prisão ao homem e alegam que ele resistiu. Um dos agentes teria, inclusive, ralado o joelho enquanto tentava fazer a imobilização do suspeito, que teria dito que “pegaria a arma dos policiais e daria vários tiros” neles. Os agentes, então, afirmaram que tiveram que amarrar as mãos e pés do suspeito com uma corda. Depois, ele foi levado até a UPA da Vila Mariana.
Após prestar depoimento na delegacia, o suspeito foi indiciado por furto qualificado, dada a ação em grupo, resistência à prisão, ameaça e corrupção de menores, já que estava acompanhado de um adolescente no momento do furto.
O outro homem envolvido no furto também foi detido, assim como o adolescente, que acabou apreendido.
PMs foram afastados
Após a repercussão do caso, a Polícia Militar informou que os agentes envolvidos foram afastados. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso.
A corporação destacou que as imagens mostram que as condutas dos agentes “estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição”.
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