Ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel, de 4 anos, a pedagoga Monique Medeiros voltou a ser presa na manhã desta quinta-feira (6). Ela se entregou após uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu parecer favorável a um recurso feito por Leniel Borel, pai da vítima, que integra a acusação.
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Na decisão, ocorrida na quarta-feira (5), o ministro destacou que, ainda seja “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, já que o caso vai a júri popular, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (...) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.
“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito”, defendeu Mendes.
Logo após a divulgação da decisão, a defesa de Monique disse que ela iria se entregar no começo da manhã de hoje. Os advogados ressaltaram que vão recorrer.
Já Leniel Borel comemorou a volta dela para a prisão. “É uma vitória para o povo brasileiro. É uma vitória para o processo. É uma vitória para a Justiça”, disse o pai do menino, ao site G1.
“Quero agradecer intensamente ao STF, ao ministro Gilmar Mendes, que vem fazendo justiça no caso do meu filho assertivamente em todas as fases do processo. Monique nunca era para ter sido solta e estar em liberdade. Hoje ela está voltando para o lugar que ela nunca deveria ter saído”, ressaltou Leniel.
Acusações
Monique e o ex-vereador Dr. Jairinho são acusados pela morte do menino Henry Borel, filho dela e enteado dele, respectivamente, ocorrida em março de 2021. No fim do mês passado, a Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de mandar a dupla a júri popular e ainda adicionou mais crimes à denúncia contra o casal.
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Na ocasião, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal negaram um pedido de liberdade para Jairinho, que segue preso. No entanto, ele conseguiu retirar da acusação o motivo torpe. Assim, agora o ex-vereador responde por homicídio qualificado com emprego de tortura e recurso que impossibilite a defesa da vítima, além de coação de testemunhas no curso do processo.
Já Monique, que estava em liberdade e respondia por homicídio e omissão, passou a ser acusada por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima; tortura por omissão relevante e coação de testemunhas no curso do processo. Agora, voltou a ser presa.
Relembre o caso
Na madrugada do dia 8 de março de 2021, o garoto Henry Borel, de 4 anos, de entrada em um hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro inconsciente e foi considerado morto momentos depois.
Ele estava no apartamento em que sua mãe, Monique Medeiros, morava na companhia de seu padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho. Segundo o casal, o menino teria sofrido um acidente doméstico, ou melhor, tinha caído da cama, que gerou hemorragia e as lesões que levaram à sua morte.
Após uma intensa investigação e a análise realizada pelos médicos, ficou comprovado que a causa da morte de Henry foi hemorragia interna com laceração hepática no fígado em decorrência de uma ação empregada por força violenta.
Monique e Jairinho foram presos logo depois. Em depoimento, o ex-vereador negou o crime. A mulher chegou a alegar que vivia um relacionamento abusivo e que não tinha ciência de que o filho era agredido pelo padrasto. No entanto, mensagens enviadas à ela pela babá do garoto mostraram que ela sabia sim que o homem costumava agredir a vítima.
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