Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que morreu após cair do 9º andar de um prédio em Recife, em Pernambuco, em junho de 2020, afirma que ainda não conseguiu viver o luto. Em entrevista ao programa “Encontro”, da TV Globo, na manhã desta segunda-feira (2), ela disse que isso só vai acontecer quando Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, sua ex-patroa que cuidava do menino, for presa. Ela foi condenada no caso, mas responde ao processo em liberdade.
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“Até hoje eu não vivi o luto pela morte do meu filho. Eu não consegui parar para viver esse luto. Vou conseguir quando a Justiça for feita, quando Sarí Corte Real estiver presa. Eu sei que não vai trazer meu filho de volta, mas vai me dar a sensação de missão cumprida. Minha missão de mãe foi cumprida. E aí eu vou poder parar e viver o luto pela morte dele”, desabafou Mirtes.
“Todo dia fico nessa ansiedade, que saia a decisão de que Sarí vai ser presa. Não só a sentença, não só a condenação, mas que ela realmente seja presa, porque ela cometeu um crime. A partir do momento que sair essa sentença, ela é realmente culpada pela morte do meu filho”, destacou a mãe.
Mirtes atualmente estuda direito e disse que, infelizmente, a ex-patroa não vai receber a devida punição enquanto o caso tramitar na Justiça pernambucana. Isso pelo fato dela ser mulher do ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e o casal ter muita “influência”.
“Em Pernambuco, a Justiça pela morte do meu filho não vai ser feita. Pelo fato de ser uma família rica e influente. Só vai quando for para outras instâncias: STJ ou STF”, disse ela.
Sarí chegou a ser presa em flagrante logo após a morte do menino Miguel e autuada por homicídio culposo. No entanto, pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Em maio do ano passado, ela foi julgada e condenada a 8 anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, mas responde ao processo em liberdade. Mirtes entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) pedindo revisão da pena, mas ele ainda não foi analisado.
Indenização por trabalho na pandemia
Na semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou Sarí e o marido a pagaram R$ 2,01 milhões de indenização à Mirtes e Marta Maria, avó de Miguel, por danos morais. Ambas trabalhavam na casa da família Corte Real bem na época da pandemia de covid-19.
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“Eu estava trabalhando em momento de lockdown. Era para eu e minha mãe estarmos em casa, nos protegendo contra o vírus. Os patrões não deixavam sair e voltar para não trazer o vírus, mas eles saíam o tempo todo. Só empregada doméstica traz o vírus? Eu me contaminei com o vírus, eu tive covid porque o Sérgio vivia saindo”, relatou Mirtes ao “Encontro”.
Nos autos do processo, o juiz do trabalho João Carlos de Andrade e Silva também destacou que, ao permitir a presença de Miguel no local de trabalho da mãe, Sarí e o marido assumiram o risco de eventuais danos contra a criança.
“É nítido que a morte de Miguel decorreu diretamente dos atos ilícitos dos réus de permitirem a presença da criança no ambiente de trabalho e de não agirem da forma esperada na sua proteção”, escreveu o magistrado.
Em 28 de julho deste ano, os ex-patrões já tinham sido condenados a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo à família, pois Mirtes e Marta Maria trabalhavam na residência do casal, mas eram pagas com verbas da Prefeitura de Tamandaré.
Nesse caso, no entanto, por se tratar de uma ação civil pública, o pagamento deverá ser destinado a órgãos como o Fundo Estadual do Trabalho (FET) e Fundo de Amparo ao Trabalho (Fat), ou para entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.
Morte de Miguel
O menino Miguel Otávio morreu no dia 2 de junho de 2020, após cair do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, localizado no Cais de Santa Rita, no Recife. Ele estava no prédio em um condomínio de luxo, conhecido como “Torres Gêmeas”, onde sua mãe e avó trabalhavam como empregadas domésticas.
A mãe deixou o menino sob os cuidados de Sarí, enquanto desceu até o térreo para passear com a cachorra da ex-patroa. A manicure da ex-primeira-dama de Tamandaré também estava no imóvel.
Câmeras de segurança registraram quando o menino saiu do apartamento e entrou sozinho no elevador, sem ser impedido por Sarí. Ele apertou vários botões e subiu até o 9º andar, de onde caiu. Ele chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu e morreu minutos depois.
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