A procura de brasileiros pelo passaporte italiano tem aumentado nos últimos anos. Só em São Paulo, são mais de 20 milhões de descendentes que podem obter a dupla cidadania. Para chegar ao sonhado documento, no entanto, existem três caminhos: consular, administrativo e judicial. Porém, cada um deles demanda valores e tempo diferentes.
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Eduardo Velloso, que é CEO da Trastevere, uma das maiores empresas de cidadania italiana do Brasil, explica o quanto custa o processo em cada uma das vias e quais os documentos necessários para que o interessado não perca tempo e dinheiro.
“Primeiro, precisamos saber que existem três caminhos para os brasileiros descendentes conseguirem a cidadania italiana: pela via consular, ou seja, diretamente no consulado, sem intermediários; pela via administrativa, sendo in loco na Itália, submetendo-se às leis italianas, e a via judicial, por meio do tribunal da cidade italiana”, explicou o especialista.
Veja abaixo qual o processo para cada um dos três caminhos:
Via consular
O especialista explica que por meio do consulado é, sem dúvida, a forma mais barata e demorada, justamente por depender 100% do consulado italiano e uma fila de descendentes também à espera do seu documento. “Geralmente, quando chega uma família aqui no meu escritório e comenta que não tem pressa em obter a cidadania, eu indico que vá por esse caminho. Principalmente, se a família quer conseguir o benefício do filho recém-nascido, por exemplo, assim é possível esperar 10 ou 12 anos pelo consulado”, detalha.
Sendo assim, para pleitear pelo consulado, o valor gasto é de aproximadamente 300 euros por requerente, somado com a ‘montagem da pasta’, que seria o montante de documentos brasileiros e os italianos do qual o postulante à cidadania é descendente.
“A ‘pasta’ reúne todos os papéis necessários do descendente que comprove seu direito à cidadania, inclusive, o ato de nascita, que é uma certidão de nascimento do antepassado italiano. Geralmente, encontramos esse documento lá na Itália”, comenta Eduardo. “Precisamos mapear e saber todos os descendentes do italiano e comprovar isso”, completa.
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Por fim, essa pasta, pensando em um requerente da quarta geração, por exemplo, um bisneto de antepassado italiano, custa, em média de 8 mil reais, com assessoria, incluindo os serviços de tradução e apostilamento em cartório.
Ou seja, pela via consular são 300 euros (pelo reconhecimento da cidadania), mais 8 mil reais (pela pasta) e 116 euros (taxa de passaporte), que juntos somam mais de R$ 10,3 mil reais por descendente.
Via administrativa, na Itália
Segundo Velloso, essa outra possibilidade pode demorar entre três e seis meses, e como clientes potenciais estão os jogadores de futebol e artistas, pela urgência em adquirir o documento para trabalhos.
“Mas, para se ter uma ideia, durante o tempo que estiver na Itália para conquistar a dupla cidadania, o requerente precisa ficar, durante o horário comercial, na casa em que estiver alocado, pois o vigile [policial do município italiano] confere se a pessoa reside naquele local indicado na comuna [comunidade local italiana independente]” alerta o especialista.
Já para os custos dessa modalidade, é preciso ainda incluir passagem de ida e volta, seguro viagem, 2 mil euros em espécie e cartão de crédito internacional. “Isso porque pode ser necessário morar na Itália por até seis meses, aguardando a conferência das autoridades locais, então precisa dessa reserva para se manter no país”, detalha o especialista.
Por via administrativa na Itália, são pelo menos R$ 49 mil reais desembolsados. “Neste valor estão incluídos os 3,8 mil euros com assessoria, 10 mil com alimentação, 8 mil da pasta [de documentos], 10 mil com passagem aérea, 116 euros [taxa passaporte no Brasil]”, explica Velloso.
Via judicial
O processo por meio da via judicial ‘é o cenário perfeito’, de acordo com o especialista. “Neste caso, o que acontece é que a assessoria protocola na Itália o processo do requerente, que será avaliado na comuna onde nasceu o antepassado italiano. O melhor ainda é que a solicitação pode ser acompanhada pelo aplicativo Giustizia Civile (Justiça Civil), sem ter necessidade de deslocamento”, afirma o especialista.
Segundo Velloso, pela via judicial, a cidadania italiana é obtida, dependendo do número de solicitantes por família, em até 24 meses, mas, quanto menos pessoas no processo, mais rápido é o resultado. Neste caso, os custos do processo geral são 2,9 mil euros, 900 euros por pessoa, 8 mil reais da pasta, 116 euros (taxa de passaporte no Brasil), com o total de R$ 29,5 mil para uma pessoa.
“De longe, a principal vantagem pela via judicial é a possibilidade de dividir entre mais pessoas, descendentes e da mesma família, os custos do processo. Por exemplo, um processo que sairia R$ 30 mil para uma pessoa, pode sair, para dois irmãos, R$ 35 mil, no total, ficando para cada um R$ 17,5 mil [os gastos com a pasta e o processo são divididos]”, finaliza Velloso.
