A Polícia Civil já identificou parte dos estudantes do Colégio Santo Agostinho, da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que são suspeitos de usar inteligência artificial para recriar fotos de alunas sem roupa. O delegado Marcus Vinicius Braga, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), disse que eles devem responder como menores infratores por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, podem receber pena de um a três anos de reclusão e multa.
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“Nós já identificamos alguns deles, mas ainda estamos investigando para saber quantos participaram da situação. Esse é um fato grave e nós vamos investigar a fundo. A lei é para todos e nós vamos responsabilizar os envolvidos”, afirmou o delegado, em entrevista ao site G1.
Segundo a investigação, pelo menos 20 alunas do colégio particular tiveram imagens forjadas com nudes e depois vazadas em grupos de WhatsApp por alunos do 7º ao 9º ano. Eles teriam baixado um aplicativo de IA, alterado as fotos e compartilhado nas redes.
Os pais das estudantes souberam do caso e procuraram a polícia, que abriu um inquérito. Além de colher depoimentos de alunos nos próximos dias, o delegado responsável disse que também intimou a direção do colégio para o devido esclarecimento dos fatos.
Se forem declarados culpados, os autores podem responder por “fato análogo à simulação e participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”, conforme consta no ECA.
O que diz o colégio?
O Colégio Santo Agostinho emitiu uma nota sobre o incidente e disse que está tomando medidas disciplinares:
“O Colégio Santo Agostinho tomou conhecimento de que fotos alteradas de alguns de nossos alunos foram divulgadas por meio de aplicativos de troca de mensagens.
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Como escola, atuamos no âmbito preventivo, promovendo a conscientização de atitudes e valores, a formação em assuntos ligados aos relacionamentos, convivência e violência, e intensificamos os momentos de rotina escolar para o aprendizado de algumas situações e desafios.
Informamos que o Colégio está tomando todas as medidas necessárias à apuração cautelosa dos fatos e está adotando as medidas previstas no Regimento Escolar.
Sabemos de nossa missão na educação e na formação integral dos nossos alunos, bem como sabemos da confiança de todos em nosso Colégio.”
