A Justiça de São Paulo negou novamente o pedido de prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que dirigia um Porsche e bateu na traseira de um Renault Sandero, matando o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52. Mas, para seguir respondendo ao caso em liberdade, ele terá que cumprir algumas medidas cautelares. Entre elas está o pagamento de R$ 500 mil, em um prazo de 48 horas, para garantir a reparação às vítimas.
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Esse foi o segundo pedido de prisão feito pela polícia, que teve aval do Ministério Público Estadual. Ele foi analisado e negado pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, na segunda-feira (8). Na decisão, o magistrado ressaltou que o empresário se apresentou na delegacia após o acidente, tem endereço fixo, trabalha e não tem antecedentes criminais.
“Ressalte-se que a prisão cautelar não se presta à antecipação de pena. Sua natureza é excepcional, e somente deve ser aplicada para a proteção da integridade da instrução criminal, a qual, repita-se, a alegação de que está na iminência de ser maculada ainda prescinde de substrato indiciário para ampará-la”, escreveu Cintra.
Apesar de negar a prisão preventiva, o juiz determinou o cumprimento de medidas cautelares. Além do pagamento da fiança estipulado em R$ 500 mil, para futura reparação à família de Viana e ao amigo Marcus Vinicius Machado Rocha, que ficou ferido no acidente, Fernando ainda teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o passaporte apreendido.
O empresário também está proibido de se ausentar da cidade por mais de oito dias, não pode se aproximar de Marcus Vinicius e nem de testemunhas e familiares por no mínimo 500 metros de distância, e está proibido de frequentar o restaurante e a casa de pôquer onde foi antes do acidente.
Por fim, o juiz determinou que Fernando entregue o celular em até 24 horas para a perícia verificar as ligações e mensagens que recebeu da mãe dele quando ocorreu o acidente. Caso descumpra qualquer uma dessas medidas, a prisão preventiva dele poderá ser decretada.
A defesa de Fernando não foi encontrada para comentar a decisão até a publicação desta reportagem.
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Ameaças e risco de fuga
A prisão do motorista do Porsche já tinha sido negada pela Justiça logo após o acidente, mas a polícia entrou com o novo pedido alegando que a reclusão é necessária para garantir a ordem pública, já que o investigado pode cometer o mesmo crime novamente se seguir solto.
Além disso, a autoridade policial destacou a conveniência da instrução criminal, evitando que ele ameace ou suborne testemunhas, e a garantia da futura aplicação da lei, pois o empresário tem alto poder aquisitivo e, por isso, o risco de fuga do Brasil é alto.
O pedido teve o apoio do Ministério Público Estadual, que emitiu parecer favorável e pediu para a Justiça uma fiança mínima de R$ 500 mil. A promotoria também queria a apreensão do passaporte dele e a suspensão de sua carteira de habilitação.
Segundo a promotoria, “há indícios claros de que [Fernando] não só dirigiu em alta velocidade, mas teve atitude totalmente descompromissada com a vida própria, do amigo e de terceiros, colocando toda a sociedade em risco ao dirigir em péssimas condições e em alta velocidade com um carro de tamanha potência, mesmo após já ter sido punido administrativamente com a suspensão da CNH.”
Apesar dos argumentos, a nova solicitação foi negada e, caso cumpra as medidas cautelares impostas pelo juiz, Fernando seguirá respondendo em liberdade.
Próximos passos da investigação
A Polícia Civil ainda aguarda para esta semana o depoimento da namorada do motorista de carro de luxo, que deve explicar os motivos de não ter seguido com ele no veículo.
“A namorada dele [Fernando] está intimada para essa semana. O depoimento dela é muito importante porque existe uma questão que parece que houve uma discussão na porta da casa de pôquer, onde foi falado que ele não deveria dirigir. Ele teria tido uma discussão com ela e ela pode esclarecer exatamente o que aconteceu, que discussão foi essa. Tanto que o amigo embarcou com ele no carro. Então, essa testemunha é fundamental”, disse o delegado Carlos Henrique Ruiz, da 5ª Seccional Leste.
O empresário fugiu do local do acidente com a mãe, não passou pelo teste do bafômetro e só se apresentou à polícia mais de 38 horas depois. Em depoimento, ele admitiu que estava “um pouco acima do limite de velocidade”, mas sem precisar o quanto. Porém, outras testemunhas disseram que ele corria muito e passava dos 50 km/h estipulados na via. O rapaz também negou que tenha feito consumo de bebidas alcóolicas.
No entanto, testemunhas do acidente disseram à polícia que viram Fernando “cambaleando e com a voz pastosa”, com sinais visíveis de embriaguez. Uma mulher, que chegou ao local logo após a batida, afirma que tinham três garrafas de vidro dentro do carro de luxo.
‘Alguns drinks’
Já a namorada de Marcus Vinicius prestou depoimento e e contou que, na noite do último dia 30, eles foram ao encontro de Fernando e a namorada dele, em um restaurante, no Tatuapé. Lá, eles “jantaram e ingeriram alguns drinks”.
Depois do encontro, os dois casais seguiram para uma casa de pôquer, onde Fernando e Marcus Vinicius foram jogar, enquanto as namoradas conversavam. A jovem testemunha relatou que nesse local não viu os rapazes consumirem mais bebidas alcóolicas.
Já na madrugada do dia 31 de março, eles deixavam o local, quando a namorada pediu ao empresário para não dirigir, pois eles “perceberam que Fernando estava um pouco alterado”. Foi iniciada uma discussão e, irredutível, o empresário brigou com a namorada.
“Não chegaram a um acordo e Fernando não quis deixar outra pessoa dirigir o seu veículo”, contou a testemunha. Ainda segundo a jovem, “Marcus Vinicius se dispôs a ir com Fernando para que este não fizesse nada de errado.” Assim, o amigo planejava acompanhar o empresário até a casa dele, sendo que as namoradas seguiam em outro carro. O plano era que, de lá, o casal deixasse a namorada do amigo em casa e eles seguissem seus caminhos.
A namorada de Marcus relatou, ainda, que Fernando saiu “dirigindo de boa, devagar”. Porém, em um determinado momento, ele “acelerou e o perdeu de vista”. Logo depois, ela ligou para seu namorado e já soube que eles tinham sofrido um acidente. Ela seguiu ao local e “viu Fernando saindo do veículo e sentando no chão em estado de choque”.
