O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou nesta terça-feira (7) o pedido de liberdade para o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que dirigia um Porsche que colidiu contra um Renault Sandero, em São Paulo. A defesa dele entrou com o recurso depois que a Justiça paulista decretou a prisão preventiva. Após passar por uma audiência de custódia nesta tarde, o rapaz deverá ser levado para um presídio.
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Fernando se entregou à polícia na noite de segunda-feira (6), após três dias foragido. Ele passou a noite na carceragem do 31º Distrito Policial, na capital paulista, onde se recusou a dormir e comer. Ele ainda foi visto chorando e dizendo que “preferiria ter morrido do que estar passando por tudo isso”.
No início da tarde de hoje, passou pela audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, seguindo um protocolo aplicado a toda pessoa presa, que visa saber se a detenção ocorreu de maneira correta. Ele deverá ser levado para o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.
A defesa dele aguardava o julgamento do habeas corpus pelo STJ, mas obteve uma resposta negativa. Três ministros da 5ª Turma analisaram a solicitação: Daniela Teixeira (relatora), Messod Azulay Neto Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Em decisão unânime, os três disseram que não há ilegalidade na decisão da Justiça paulista e mantiveram a prisão preventiva, sem tempo indeterminado.
“Não é uma antecipação de pena, de forma nenhuma, é a garantia da instrução penal”, disse a relatora. “O que leva a prisão e a perplexidade do desembargador e também minha é a atitude do réu após o acidente. O que ele fez depois de bater o carro e o que ele fez para que não se descubra o que ele fez antes de bater o carro”, ressaltou Daniela Teixeira.
A ministra pediu, ainda, que Fernando seja encaminhado à Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva. O presídio é conhecido por abrigar detentos famosos. Porém, ainda não há previsão de quando a transferência será realizada.
A defesa do empresário não foi encontrada para comentar sobre a negativa do pedido de liberdade até a publicação desta reportagem.
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Réu
Fernando virou réu no caso pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade dolo eventual.
O Ministério Público sustentou na denúncia que o empresário assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo Viana, de 52 anos, que seguia no Renault Sandero. Além de estar a mais de 150 km/h, sendo que a máxima permitida na via é de 50 km/h, testemunhas afirmam que o condutor de carro de luxo estava embriagado.
Ainda conforme a denúncia, o empresário também cometeu o crime de lesão corporal gravíssima contra o amigo, Marcus Vinicius. Após ter alta do hospital, ele teve complicações no quadro de saúde e voltou a ser internado. Na segunda-feira, ele teve alta novamente, mas ainda deve passar por pelo menos mais uma cirurgia para corrigir o rompimento do ligamento do joelho esquerdo.
Antes de ter a prisão preventiva decretada, Fernando Sastre falou com o programa “Fantástico”, da TV Globo. Na ocasião, ele ressaltou que “tomou água” na ocasião do acidente, ocorrido no último dia 31 de março, e ainda questionou a perícia que apontou alta velocidade.
“Então, dentro do carro não tive essa sensação de que eu estava em tamanha velocidade. Inclusive, eu acho que seria válido uma segunda perícia, uma segunda análise, pra ter certeza dessa aferição”, questionou ele.
Fernando explicou os motivos de ter deixado do local do acidente ao lado da mãe e porque não seguiu a um hospital, como eles disseram aos policiais militares que fariam. “Na verdade, o que aconteceu foi que a minha mãe, ela estava me socorrendo”, disse ele. “A gente permaneceu ali no local por mais de uma hora, uma hora e meia, não consigo nem recordar, mas ficou bastante tempo ali”, ressaltou.
Imagens de body cams dos PMs que atenderam a ocorrência mostram que o rapaz ficou cerca de 40 minutos no local, quando a mãe dele insistia para que fosse levado a um hospital. Após dizer que prestaria o socorro, Fernando e a genitora foram liberados pelos policiais, sem fazer o teste do bafômetro. Porém, ele sumiu e só compareceu a uma delegacia mais de 38 horas depois do acidente.
“A minha mãe passa em casa para eu pegar a minha carteirinha do convênio. Quando eu chego em casa, eu tenho um alto descontrole, eu fico muito nervoso por tudo aquilo que está acontecendo. E aí ela me dá um remédio. E aí eu... apago”, explicou o condutor do carro de luxo.
Fernando negou que tenha sido beneficiado pela PM. “Eu não tive nenhum tratamento privilegiado”, disse o empresário. “Fui tratado como qualquer um”, ressaltou ele.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo reconheceu que os PMs erraram ao deixarem o empresário ir embora sem fazer o teste do bafômetro e explicou que eles serão responsabilizados. Não foram repassadas outras informações, pois o caso corre em sigilo.
