Em uma nova ação focada nos direitos da população em situação de rua, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) lançarão, nesta quinta quinta-feira (9), na SEFRAS (Ação Social Franciscana, Chá do Padre), no centro de São Paulo, a Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”.
O “Chá do Padre”, como é popularmente conhecido o local de lançamento da Campanha, é um dos 13 Núcleos de Convivência para a população em situação de rua existente na cidade de São Paulo. Neste dia, as associações pretendem apresentar a atuação de Defensoras e Defensores, além de promover palestras e apresentações culturais.
No início da noite, será prestado atendimento jurídico à população em situação de rua, por meio de um mutirão que acolherá também grupos que se dirigirem à região para o jantar, ou para abrigamento noturno.
- DATA: 9 de maio (quinta-feira)
- HORÁRIO: 14hs às 20h30
- LOCAL: SEFRAS – Ação Social Franciscana, situado na Rua Riachuelo, 268 – Centro - São Paulo / SP
O principal objetivo da Ação é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos são realizados nas áreas Cível, de Família, Infância e Criminal, com demandas variadas como a necessidade de acesso à moradia, acesso à documentação pessoal, inscrição em programas sociais e pedidos de acolhimento em Casa Abrigo.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o olhar dos defensores públicos é estratégico nessa pauta que tem tido atenção do Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 976, e do Governo Federal. “Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna”.
São Palo tem a maior concentração de população em situação de rua do país
Ainda de acordo com as informações, a maior concentração desse grupo encontra-se na região Sudeste. O estado de São Paulo tem o cenário mais crítico, concentrando quase metade da população em situação de rua de todo o Brasil: 86.782 mil pessoas.
“Com esta campanha, queremos mostrar que as pessoas em situação de rua possuem os mesmos direitos que todas as demais pessoas. Além disso, é preciso chamar atenção para a ausência de dados relacionada à temática, o que dificulta a construção de políticas públicas efetivas para o grupo”, pontua o presidente da APADEP, Rafael Gallati.
Texto com informações da ANADEP
