A família do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, de 52 anos, que morreu após ter seu Renault Sandero atingido na traseira por um Porsche, conduzido pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24, entrou com uma ação na Justiça pedindo R$ 5 milhões de indenização por danos morais. A solicitação da defesa ainda cita prestações alimentares à esposa à filha da vítima de sete salários mínimos. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu parecer favorável ao pedido, mas sugeriu um valor menor para a pensão.
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Conforme o promotor Fernando Cesar Bolque, que atua temporariamente na Promotoria de Justiça Civil de Guarulhos, na Grande São Paulo, o empresário deve pagar três salários mínimos aos parentes da vítima, mas isso até a data do julgamento do caso.
Tanto o pedido da defesa dos familiares quanto a manifestação do MP-SP seguiram para análise da Justiça. Não há um prazo específico para apreciação da ação.
Logo após o acidente, os advogados de defesa de Fernando procuraram os parentes de Ornaldo e ofereceram o pagamento de uma ajuda de um salário mínimo por tempo indeterminado. Porém, os filhos da vítima se manifestaram com “repúdio e indignação” por conta da oferta, lembrando que o pai era o principal provedor da família e ainda tem uma filha adolescente.
A defesa do condutor do carro de luxo não foi encontrada para comentar sobre o pedido de indenização e pensão.
Empresário segue preso
O empresário teve a prisão preventiva decretada no último dia 3 e se entregou à polícia na noite de segunda-feira (6). Ele seguiu para a carceragem do 31º Distrito Policial, na capital paulista, onde se recusou a dormir e comer. Ele ainda foi visto chorando e dizendo que “preferiria ter morrido do que estar passando por tudo isso”.
No início da tarde de terça-feira (7), ele passou pela audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, seguindo um protocolo aplicado a toda pessoa presa, que visa saber se a detenção ocorreu de maneira correta. Enquanto isso, a defesa aguardava o resultado do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas obteve uma resposta negativa.
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Depois disso, na noite de terça-feira (7), ele foi levado para o Centro de Detenção Provisória II (CDP), em Guarulhos, onde permanece até agora.
A ministra Daniela Teixeira determinou que Fernando seja encaminhado à Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva. O presídio é conhecido por abrigar detentos famosos. Porém, ainda não há previsão de quando a transferência será realizada.
Réu
Fernando virou réu no caso pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade dolo eventual.
O Ministério Público sustentou na denúncia que o empresário assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo, que seguia no Renault Sandero. Além de estar a mais de 150 km/h, sendo que a máxima permitida na via é de 50 km/h, testemunhas afirmam que o condutor de carro de luxo estava embriagado.
Ainda conforme a denúncia, o empresário também cometeu o crime de lesão corporal gravíssima contra o amigo, Marcus Vinicius. Após ter alta do hospital, ele teve complicações no quadro de saúde e voltou a ser internado. Na segunda-feira, ele teve alta novamente, mas ainda deve passar por pelo menos mais uma cirurgia para corrigir o rompimento do ligamento do joelho esquerdo.
Antes de ter a prisão preventiva decretada, Fernando Sastre falou com o programa “Fantástico”, da TV Globo. Na ocasião, ele ressaltou que “tomou água” na ocasião do acidente, ocorrido no último dia 31 de março, e ainda questionou a perícia que apontou alta velocidade.
“Então, dentro do carro não tive essa sensação de que eu estava em tamanha velocidade. Inclusive, eu acho que seria válido uma segunda perícia, uma segunda análise, pra ter certeza dessa aferição”, questionou ele.
Fernando explicou os motivos de ter deixado do local do acidente ao lado da mãe e porque não seguiu a um hospital, como eles disseram aos policiais militares que fariam. “Na verdade, o que aconteceu foi que a minha mãe, ela estava me socorrendo”, disse ele. “A gente permaneceu ali no local por mais de uma hora, uma hora e meia, não consigo nem recordar, mas ficou bastante tempo ali”, ressaltou.
Imagens de body cams dos PMs que atenderam a ocorrência mostram que o rapaz ficou cerca de 40 minutos no local, quando a mãe dele insistia para que fosse levado a um hospital. Após dizer que prestaria o socorro, Fernando e a genitora foram liberados pelos policiais, sem fazer o teste do bafômetro. Porém, ele sumiu e só compareceu a uma delegacia mais de 38 horas depois do acidente.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo reconheceu que os PMs erraram ao deixarem o empresário ir embora sem fazer o teste do bafômetro e explicou que eles serão responsabilizados. Não foram repassadas outras informações, pois o caso corre em sigilo.
