A Justiça de São Paulo determinou que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que dirigia um Porsche que bateu em um Renault Sandero, pague uma pensão mensal de dois salários mínimos para a família do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, de 52, morto na batida, até o julgamento do caso. Ainda não foi analisado o pedido dos parentes da vítima de indenização no valor de R$ 5 milhões. O condutor do carro de luxo segue preso e deverá ser levado para a Penitenciária de Tremembé, no interior paulista.
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A defesa da família de Ornaldo entrou com uma ação pedindo pedindo R$ 5 milhões de indenização por danos morais, além do pagamento de prestações alimentares à esposa à filha da vítima de sete salários mínimos. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu parecer favorável ao pedido, mas sugeriu um valor menor para a pensão, de três salários mínimos.
O pedido foi analisado e, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acatado parcialmente. Foi fixado o valor de dois salários mínimos “e o réu deverá efetuar o pagamento até a decisão final do processo, que tramita em segredo de Justiça”. Ainda cabe recurso da decisão.
Logo após o acidente, os advogados de defesa de Fernando procuraram os parentes de Ornaldo e ofereceram o pagamento de uma ajuda de um salário mínimo por tempo indeterminado. Porém, os filhos da vítima se manifestaram com “repúdio e indignação” por conta da oferta, lembrando que o pai era o principal provedor da família e ainda tem uma filha adolescente.
A defesa do condutor do carro de luxo não foi encontrada para comentar sobre o pedido de indenização e pensão.
Empresário segue preso
O empresário teve a prisão preventiva decretada no último dia 3 e se entregou à polícia na noite de segunda-feira (6). Ele seguiu para a carceragem do 31º Distrito Policial, na capital paulista, onde se recusou a dormir e comer. Ele ainda foi visto chorando e dizendo que “preferiria ter morrido do que estar passando por tudo isso”.
No início da tarde de terça-feira (7), ele passou pela audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, seguindo um protocolo aplicado a toda pessoa presa, que visa saber se a detenção ocorreu de maneira correta. Enquanto isso, a defesa aguardava o resultado do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas obteve uma resposta negativa.
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Depois disso, na noite de terça-feira (7), ele foi levado para o Centro de Detenção Provisória II (CDP), em Guarulhos, onde permanece até agora.
A ministra Daniela Teixeira recomendou que Fernando seja encaminhado à Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva. O presídio é conhecido por abrigar detentos famosos. Porém, ainda não há previsão de quando a transferência será realizada.
Réu
Fernando virou réu no caso pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade dolo eventual.
O Ministério Público sustentou na denúncia que o empresário assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo, que seguia no Renault Sandero. Além de estar a mais de 150 km/h, sendo que a máxima permitida na via é de 50 km/h, testemunhas afirmam que o condutor de carro de luxo estava embriagado.
Ainda conforme a denúncia, o empresário também cometeu o crime de lesão corporal gravíssima contra o amigo, Marcus Vinicius. Após ter alta do hospital, ele teve complicações no quadro de saúde e voltou a ser internado. Na segunda-feira, ele teve alta novamente, mas ainda deve passar por pelo menos mais uma cirurgia para corrigir o rompimento do ligamento do joelho esquerdo.
Antes de ter a prisão preventiva decretada, Fernando Sastre falou com o programa “Fantástico”, da TV Globo. Na ocasião, ele ressaltou que “tomou água” na ocasião do acidente, ocorrido no último dia 31 de março, e ainda questionou a perícia que apontou alta velocidade.
Fernando ainda explicou os motivos de ter deixado do local do acidente ao lado da mãe e porque não seguiu a um hospital, como eles disseram aos policiais militares que fariam. “Na verdade, o que aconteceu foi que a minha mãe, ela estava me socorrendo”, disse ele. “A gente permaneceu ali no local por mais de uma hora, uma hora e meia, não consigo nem recordar, mas ficou bastante tempo ali”, ressaltou.
Imagens de body cams dos PMs que atenderam a ocorrência mostram que o rapaz ficou cerca de 40 minutos no local, quando a mãe dele insistia para que fosse levado a um hospital. Após dizer que prestaria o socorro, Fernando e a genitora foram liberados pelos policiais, sem fazer o teste do bafômetro. Porém, ele sumiu e só compareceu a uma delegacia mais de 38 horas depois do acidente.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo reconheceu que os PMs erraram ao deixarem o empresário ir embora sem fazer o teste do bafômetro e explicou que eles serão responsabilizados. Não foram repassadas outras informações, pois o caso corre em sigilo.
