A Justiça do Trabalho reduziu o valor da indenização por danos morais a ser paga à família do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que morreu após cair do 9º andar de um prédio em Recife, em Pernambuco, em junho de 2020. O garoto estava sob os cuidados de Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, ex-patroa da mãe. A mulher foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, mas responde ao processo em liberdade.
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Na primeira instância, foi definido que Sarí e seu marido, Sergio Hacker (PSB), ex-prefeito de Tamandaré, em Pernambuco, deveriam indenizar Mirtes Renata Santana e Marta Maria, mãe e avó de Miguel, respectivamente, em R$ 2,01 milhões. Ambas eram empregadas domésticas do casal.
Porém, o recurso foi analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), na quarta-feira (15), que reduziu o valor em R$ 1 milhão. Sendo assim, Mirtes e a mãe receberão, cada uma, R$ 500 mil.
A ação ainda contemplou outros valores de indenização às duas, sendo R$ 10 mil para cada por serem vítimas de fraude contratual, pois eram pagar para trabalhar na casa do casal com o dinheiro da Prefeitura de Tamandaré, e R$ 5 mil para cada por terem sido obrigadas a trabalhar durante o período de isolamento da pandemia de covid-19.
A advogada Karla Cavalcanti, que representa a família de Miguel, disse ao site G1 que a redução do valor da indenização já era esperada e, apesar disso, foi “uma boa decisão” para Mirtes e Marta. A defesa não pretende recorrer.
Já o advogado Ricardo Varjal, que representa Sarí e o marido, disse que está analisando a decisão e ainda vai se pronunciar.
Morte de Miguel
O menino Miguel Otávio morreu no dia 2 de junho de 2020, após cair do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, localizado no Cais de Santa Rita, no Recife. Ele estava no prédio em um condomínio de luxo, conhecido como “Torres Gêmeas”, onde sua mãe e avó trabalhavam como empregadas domésticas.
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A mãe deixou o menino sob os cuidados de Sarí, enquanto desceu até o térreo para passear com a cachorra da ex-patroa. A manicure da ex-primeira-dama de Tamandaré também estava no imóvel.
Câmeras de segurança registraram quando o menino saiu do apartamento e entrou sozinho no elevador, sem ser impedido por Sarí. Ele apertou vários botões e subiu até o 9º andar, de onde caiu. Ele chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu e morreu minutos depois.
Sarí chegou a ser presa em flagrante logo após a morte do menino Miguel e autuada por homicídio culposo. No entanto, pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.
Em maio do ano passado, ela foi julgada e condenada a 8 anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, mas responde ao processo em liberdade. Mirtes entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) pedindo revisão da pena, mas ele ainda não foi analisado.
