A defesa do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que cumpre prisão preventiva pelo acidente com um Porsche, que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana, de 52, entrou com um recurso para que ele aguarde o julgamento em liberdade. O condutor do carro de luxo está na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, onde divide uma cela com outro detento.
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No pedido de revogação da medida liminar que determinou a prisão do empresário, protocolado na segunda-feira (20), a defesa alega que ele está “profundamente abalado com o acidente”, sendo que não tem mantido contato com nenhuma vítima ou testemunha, apenas familiares e os advogados.
Além disso, os defensores ressaltam que a decisão sobre a prisão do empresário “se mostra um tanto influenciada pela massiva campanha midiática pela responsabilização do rapaz da Porsche’”.
“É indisfarçável que ela se assenta unicamente na pressão da mídia, pois a prova quem traz é a mídia (sem possibilidade ainda de contraditório), o laudo da velocidade é mostrado todo dia na mídia (ainda sem possibilidade de contraditório), o fato da camiseta sem ou com sangue e doas contradições entre depoimentos são matéria de mérito e, antes do contraditório judicial, não se prestam para avaliar ou subsidiar se uma decisão é teratológica ou manifestamente ilegal”, escreveu a defesa no recurso.
Sobre as imagens de câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência, a defesa cita que Fernando não estava “em péssimas condições, nem alcoolizado, nem cambaleante, nem com dificuldade de parar em pé e nem com voz pastosa”, mas sim “atordoado pelo impacto no acidente”.
Não há prazo para que a Justiça analise o recurso da defesa. Por enquanto, o empresário segue cumprindo prisão preventiva e já deixou o isolamento da cadeia no último domingo (19), segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Relembre o caso
Fernando conduzia um Porsche que colidiu contra um Renault Sandero, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, na Zona Leste da Capital, no último dia 31 de março. Ele fugiu do local sem fazer o teste do bafômetro, mas testemunhas afirmam que ele estava com sinais de embriaguez e também apareceu em um vídeo, gravado momentos antes da batida, com a voz pastosa.
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O empresário teve a prisão preventiva decretada no último dia 3 de maio e se entregou à polícia após três dias foragido. A defesa dele aguardava o resultado do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas obteve uma resposta negativa.
Assim, incialmente, ele foi levado para o Centro de Detenção Provisória II (CDP), em Guarulhos, na Grande São Paulo. Mas, no último dia 11, foi transferido para Tremembé, na cadeia conhecida por abrigar presos famosos.
Réu no caso
Fernando virou réu no caso pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade dolo eventual.
O Ministério Público sustentou na denúncia que o empresário assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo, que seguia no Renault Sandero. Além de estar a mais de 150 km/h, sendo que a máxima permitida na via é de 50 km/h, testemunhas afirmam que o condutor de carro de luxo estava embriagado.
Ainda conforme a denúncia, o empresário também cometeu o crime de lesão corporal gravíssima contra o amigo, Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava com ele no carro. Após ter alta do hospital, ele teve complicações no quadro de saúde e voltou a ser internado. O rapaz já teve alta novamente, mas ainda deve passar por pelo menos mais uma cirurgia para corrigir o rompimento do ligamento do joelho esquerdo.
Antes de ter a prisão preventiva decretada, Fernando falou com o programa “Fantástico”, da TV Globo. Na ocasião, ele ressaltou que “tomou água” na ocasião do acidente, ocorrido no último dia 31 de março, e ainda questionou a perícia que apontou alta velocidade.
A Justiça de São Paulo determinou que o empresário pague uma pensão mensal de dois salários mínimos para a família de Ornaldo, até o julgamento do caso. Ainda não foi analisado o pedido dos parentes da vítima de indenização no valor de R$ 5 milhões.
