O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu um parecer contrário ao pedido da defesa do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que entrou com um recurso para que ele aguarde o julgamento em liberdade. A Promotoria destaca que as provas anexadas ao processo são suficientes para a prisão preventiva dele, que poderia influenciar testemunhas e colocar vida de outras pessoas em risco, caso fosse solto.
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O pedido de liberdade do empresário foi protocolado na Justiça pela defesa dele na última segunda-feira (20). No documento, os advogados ressaltaram que Fernando está “profundamente abalado com o acidente” e que ele só foi preso em função de pressão midiática.
Porém, para o MP-SP, existem provas que mostram que, além do acidente em que matou o motorista de aplicativo Ornaldo Viana, de 52 anos, o condutor do Porsche teria participado de rachas em São Paulo. Se ele for colocado em liberdade até o julgamento, poderá voltar a colocar a vida de outras pessoas em risco.
“É nítido, portanto, que, caso mantido em liberdade, o requerido [Fernando] poderá colocar outras pessoas em risco, por meio da continuidade de condutas ilegais que já vem adotando, historicamente, em várias oportunidades”, diz trecho do documento, protocolado pelo MP-SP na quarta-feira (22).
Não há prazo para que a Justiça analise o recurso da defesa e o parecer da Promotoria. Por enquanto, o empresário segue cumprindo prisão preventiva e já deixou o isolamento da cadeia no último domingo (19), segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Relembre o caso
Fernando conduzia um Porsche que colidiu contra um Renault Sandero, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, na Zona Leste da Capital, no último dia 31 de março. Ele fugiu do local sem fazer o teste do bafômetro, mas testemunhas afirmam que ele estava com sinais de embriaguez e também apareceu em um vídeo, gravado momentos antes da batida, com a voz pastosa.
O empresário teve a prisão preventiva decretada no último dia 3 de maio e se entregou à polícia após três dias foragido. A defesa dele aguardava o resultado do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas obteve uma resposta negativa.
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Assim, incialmente, ele foi levado para o Centro de Detenção Provisória II (CDP), em Guarulhos, na Grande São Paulo. Mas, no último dia 11, foi transferido para Tremembé, na cadeia conhecida por abrigar presos famosos.
Réu no caso
Fernando virou réu no caso pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade dolo eventual.
O Ministério Público sustentou na denúncia que o empresário assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo, que seguia no Renault Sandero. Além de estar a mais de 150 km/h, sendo que a máxima permitida na via é de 50 km/h, testemunhas afirmam que o condutor de carro de luxo estava embriagado.
Ainda conforme a denúncia, o empresário também cometeu o crime de lesão corporal gravíssima contra o amigo, Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava com ele no carro. Após ter alta do hospital, ele teve complicações no quadro de saúde e voltou a ser internado. O rapaz já teve alta novamente, mas ainda deve passar por pelo menos mais uma cirurgia para corrigir o rompimento do ligamento do joelho esquerdo.
Antes de ter a prisão preventiva decretada, Fernando falou com o programa “Fantástico”, da TV Globo. Na ocasião, ele ressaltou que “tomou água” na ocasião do acidente, ocorrido no último dia 31 de março, e ainda questionou a perícia que apontou alta velocidade.
A Justiça de São Paulo determinou que o empresário pague uma pensão mensal de dois salários mínimos para a família de Ornaldo, até o julgamento do caso. Ainda não foi analisado o pedido dos parentes da vítima de indenização no valor de R$ 5 milhões.
