Detentos que cumprem pena em regime semiaberto nas unidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte deixaram os presídios na manhã desta terça-feira, 11 de junho, para a segunda saída temporária de 2024. Conforme publicado pelo G1, ao todo foram 3.479 presos beneficiados com a “saidinha”, sendo que alguns nomes conhecidos estão entre eles.
Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves estão entre os beneficiados com a saída temporária e devem retornar à prisão até as 18 horas do dia 17 de junho. O benefício é visto como uma forma de ressocialização dos presos com o mundo fora da prisão, mas vem sendo motivo de críticas constantes.
Ao todo, são previstas quatro saídas por ano e para poder usufruir do benefício é necessário cumprir pena no regime semiaberto e ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e ¼ se for reincidente. O preso também precisa ter bom comportamento e não pode ter qualquer tipo de infração cometida dentro do ambiente prisional.
Vale lembrar que as demais saídas temporárias do ano seguem incertas, visto que uma decisão do Congresso restringiu ainda mais as ‘saidinhas’. No caso da saída temporária deste mês, a decisão de manter o benefício foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que a Portaria nº 02/2019, que regulamenta as saidinhas, não sofreu alterações.
Robinho e dono de Porsche ficam de fora da lista
Apesar de também cumprirem pena na mesma unidade prisional outros “presos famosos” não foram beneficiados com a saída temporária. O ex-jogador Robinho, que cumpre pena após ser condenado por estupro na Itália, e Fernando Sastre Filho, motorista do Porsche que dirigia embriagado e causou o acidente que levou a morte deum motorista de aplicativo, não têm direito ao benefício.
Enquanto Robinho cumpre pena em regime fechado, o tornando inapto para receber o benefício, Sastre cumpre medida cautelar enquanto aguarda o julgamento de seu processo. Desta forma, a lei não contempla os casos dos dois, que devem seguir dentro do presídio durante o período da saída temporária.
