O Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) saíram em defesa da farmacêutica Daniele Stuart, que é investigada por exercício ilegal da medicina. Ela, que também é biomédica, ministrou um curso online sobre “peeling de fenol”, no qual a influencer Natalia Becker afirma que aprendeu a técnica. Essa última foi indiciada após a morte de um cliente em São Paulo.
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Conforme a nota conjunta das entidades, divulgada na quinta-feira (14), farmacêuticos podem atuar na área de saúde estética, segundo resoluções publicadas depois da resolução nº 573/2013. A medida está suspensa temporariamente por uma decisão judicial, mas o CFF disse que já entrou com recurso.
Os conselhos destacaram, ainda, que as resoluções vigentes que permitem a atuação do farmacêutico na saúde estética não infringem a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), que dispõe sobre o exercício da medicina.
Os órgãos disseram que Daniele tem registro ativo no CRF-PR, com pós-graduação em Saúde Estética e tem o título de especialista registrada no conselho, “conforme as exigências legais para o exercício profissional na especialidade”.
Daniele compartilhou a nota em seu perfil no Instagram. Ela também já se apresentou à polícia do Paraná, quando apresentou documentos sobre suas profissões e sobre o curso online ministrado.
“A Daniele foi até a delegacia a convite, prestou informações a respeito dos fatos e, inclusive, apresentou algumas documentações referentes à resolução do Conselho Federal de Farmácia, que autoriza um procedimento invasivo por parte do farmacêutico, inclusive o peeling químico”, explicou a delegada Aline Manzatto, ao site G1.
Apesar disso, a investigadora ressaltou que Daniele também passou a ser investigada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Decrisa), já que há suspeita de que ela também faria o procedimento estético.
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“A Polícia Civil do Paraná instaurou inquérito policial para apurar possível exercício ilegal da medicina por parte dessa farmacêutica, uma vez que ela fazia também peeling de fenol nos pacientes. Além disso, uma possível falsificação de documento particular, tendo em vista a emissão de certificados de cursos por ela administrados”, explicou Aline.
O que dizem as defesas?
Após a repercussão do caso, Daniele concedeu uma entrevista coletiva, ao lado do seu advogado, Jeffrey Chiquini, quando disse que Natalia Becker só concluiu o curso no último dia 8 de julho, ou seja, cinco dias após a morte do empresário Henrique Chagas, de 27 anos. Ela ressaltou que as aulas eram “não especializantes” e tinham duração de seis horas.
Chiquini negou qualquer irregularidade no curso online vendido por ela. “Não há qualquer nexo causal da conduta da professora Daniele com esse caso [morte de Henrique]. Há uma legislação que ampara aquele curso, que é meramente conceitual. [...] O que está gerando indignação é que Natalia não era habilitada e para gerar credibilidade a atuação criminosa dela, ela cita o nome da professora Daniele em uma delegacia”, argumentou.
Já a advogada Tatiane Forte, que defende Natalia Becker, disse que ela tinha concluído o curso online no fim do ano passado, mas só baixou o certificado após a morte de Henrique.
Morte do empresário
Henrique reclamou de fortes dores e morreu pouco depois do procedimento, realizado no último dia 3 de junho por Natalia Becker. Conforme a Polícia Civil, ele pagou R$ 4,5 mil pelo procedimento estético.
Ao saber da morte do cliente, Natalia também teria passado mal e socorrida a um hospital. Ela só se apresentou à polícia no dia 5 de junho para prestar esclarecimentos, quando foi indiciada por homicídio com dolo eventual. Ela responde em liberdade.
A clínica da influencer foi fechada e multada pela Vigilância Sanitária após a repercussão da morte do empresário. O local tinha licença para funcionamento, mas não para a realização de “peeling de fenol”.
Além disso, a polícia descobriu que, apesar de se apresentar como esteticista, Natalia não tem registro na Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco).
