A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos no Brasil. A medida ocorre após a morte do empresário Henrique Chagas, de 27 anos, que passou mal ao realizar um “peeling” em uma clínica de São Paulo e não resistiu.
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Conforme a Anvisa, a medida temporária deve permanecer vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol. O objetivo é “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos.”
Na semana passada, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrou com uma ação judicial solicitar a proibição das vendas de substâncias químicas a base de fenol para quem não for médico. O órgão destacou que farmacêuticos, biomédicos e esteticistas podiam ter acesso ao produto e pediu esse impedimento.
Apesar da solicitação do Cremesp, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFB) têm resoluções autorizando os profissionais destas categorias a realizar peeling químicos, incluindo o de fenol. No entanto, agora, a comercialização da substância foi suspensa pela Anvisa.
Morte do empresário
No dia 3 de junho, Henrique Chagas morreu após se submeter ao procedimento de “peeling de fenol” na clínica da influenciadora Natalia Becker, nome fantasia utilizado por Natalia Fabiana de Freitas Antonio, que possuía mais de 230 mil seguidores nas redes sociais.
Apesar de se identificar como esteticista, ela não é reconhecida pela Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco).
No momento, o caso segue sob investigação e a Polícia Civil aguarda um laudo emitido pelo Instituo Médico Legal da Polícia Técnico-Científica que irá indicar a causa da morte do empresário.
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Natalia foi indiciada pela polícia por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar, mas responde pelo crime em liberdade. Segundo ela, a morte do empresário “foi uma fatalidade”.
O Studio Natalia Becker foi fechado pela prefeitura de São Paulo após a morte do paciente por suspeita de irregularidades. O local tinha licença de funcionamento, mas não a devida autorização para o uso de fenol.
