Um vídeo publicado pela modelo Andressa Suita pode trazer problemas para ela e seu marido, o cantor Gusttavo Lima. Nas imagens, que viralizaram nas redes sociais é possível ver o filho de 7 anos do casal conduzindo o volante de um carro, enquanto irmão está no banco do passageiro. Conforme o G1, não é possível ver se a criança ao volante está sentada no colo de um adulto.
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Em determinado momento da gravação, o menino que está no banco do passageiro chega a ficar em pé e a colocar a cabeça para fora do teto solar enquanto o carro segue o trajeto pela via privada. Até o momento, a assessoria do casal não se posicionou.
Segundo a reportagem, especialistas em leis de trânsito explicaram que caso o registro seja feito em uma propriedade privada o caso não pode ser caracterizado como infração, mas caso seja uma via pública, ao menos três artigos do Código de Trânsito Brasileiro teriam sido infringidos.
Nota de repúdio
Por meio de uma nota de repúdio, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Delegado Waldir, pediu que seja realizada uma investigação pela Polícia Civil para apurar a conduta do cantor e da modelo. Segundo ele, a atitude pode incentivar outras pessoas a terem a mesma atitude. Leia a nota:
“O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás, Delegado Waldir, manifesta repúdio às imagens divulgadas nas redes sociais em que os filhos do cantor Gusttavo Lima e da modelo Andressa Suita aprecem conduzindo veículo automotor no interior de uma propriedade particular, onde os órgãos de trânsito não têm poder de atuação e fiscalização. Contudo, o Delegado Waldir repudia quaisquer ações realizadas por figuras públicas que podem incentivar conduta similar por parte da população, podendo gerar grave risco de acidentes nas vias públicas e particulares. Ele afirmou que encaminhou à Polícia Civil um pedido para apurar a conduta dos pais”.
Entenda as infrações
Conforme a publicação, um especialista de trânsito informou que caso a situação fosse registrada em uma via pública, o responsável pelo veículo e pelas crianças poderia ser enquadrado nas infrações de alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro.
O primeiro deles seria na lei que determina o uso obrigatório de cadeirinhas para crianças de até 10 anos de idade, e cujo não cumprimento é visto como infração gravíssima, gerando uma multa de R$293,47 e sete pontos na carteira de motorista.
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A presença de uma criança na direção em via pública também configuraria uma infração ao artigo 163 do Código de Trânsito Brasileiro. Também caracterizando uma infração gravíssima, o artigo faz referência a condução de veículo por pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir.
Por fim, o caso também pode ser visto como uma infração ao artigo 310, que se refere a permitir que uma pessoa não habilitada ou sem condições de dirigir conduza o veículo. Neste caso, a pena é de multa de detenção de seis meses a um ano.
