A Justiça de Santa Catarina obrigou que os pais de duas filhas vacinassem as crianças em até 60 dias. Caso seja descumprido a determinação, a multa diária pode chegar em até R$ 10 mil.
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A decisão partiu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que foi favorável à 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul.
Pais não querem vacinar filhas
De acordo com o ‘Metrópoles’, os pais alegavam que a vacinação poderia colocar em risco a saúde das filhas. Entretanto, a justificativa só seria validada pelo Tribunal caso um atestado médico fosse apresentado informando a contraindicação das vacinas nas crianças.
Ainda segundo o texto, o juiz chegou citar a Constituição, que estabelece que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar à criança o direito à saúde, pois elas são “sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento”.
Na decisão também foram mencionadas as mortes durante a pandemia de Covid-19 pela falta de políticas públicas determinando as vacinações.
Caso a imunização das duas filhas não ocorra no prazo de 60 dias, conforme o esquema de doses proposto pelo Ministério da Saúde, a multa diária para os responsáveis fica ente R$ 100 e R$ 10 mil.
O valor será destinado ao Fundo de Infância e Adolescência do munícipio.
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Morre menina de 2 anos ao ser atingida por pneu de carreta
Um acidente causou a morte de uma menina de dois anos, no interior da Bahia, no último sábado (29). A criança teria sido atingida por um pneu de carreta em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, segundo informações do portal g1.
Vítima do acidente, Ágata Sophia Santos Barros foi encontrada desacordada sob o pneu da carreta pela mãe. Em relato à polícia, a mulher revelou que sua filha brincava com o irmão na garagem de casa até ouvir os gritos do menino. O pneu da carreta costumava ficar próximo a uma das paredes do local.
Segundo o g1, não há informações de como a criança foi atingida pelo pneu. Usualmente, um pneu de carreta pesa mais de 20 kg, enquanto uma criança de dois anos não costuma passar dos 15kg.
Apesar de ser resgatada e encaminhada com vida ao Hospital Estadual da Criança (HEC), o estado de Ágata Sophia, com uma hemorragia intracraniana. A menina não resistiu e faleceu.
