O ensino médio noturno vem se mostrando um dos principais pontos de preocupação em relação à nova lei do ensino médio. Com o novo formato, escolas da rede pública podem encontrar dificuldades para se enquadrar nos moldes necessários para a oferta do período. Conforme reportagem publicada pelo G1, a nova lei prevê que todo município deverá ter ao menos uma escola da rede pública disponibilizando a opção de estudos no período noturno, no entanto, isso fica condicionado à demanda por parte dos estudantes.
Segundo texto da nova lei do ensino médio, a oferta da modalidade no período noturno deverá garantir a igualdade de condições de acesso, permanência e conclusão dos estudos para todos os estudantes. Desta forma, cabe à unidade de ensino viabilizar as condições necessárias para a implementação do ensino médio noturno.
Apesar de muitas das mudanças terem recebido o apoio de secretários de educação e lideranças estudantis, o tema relacionado ao ensino médio noturno gera preocupação, visto que os detalhes da oferta de estudo no período da noite deverão ser regulados pelos Estados.
Desafios do Ensino Médio Noturno
O primeiro embate é referente à carga horária. Com a nova lei, a carga horária do ensino médio noturno deverá ser a mesma dos outros períodos. Desta forma, ficam previstas 3.000 horas ao longo de 3 anos, com 200 dias letivos por ano ao longo de cinco dias na semana. Para lideranças estudantis, a mudança pode reduzir o interesse de alunos que precisam trabalhar durante o dia, visto que o texto não considera este fator. O mesmo tema preocupa os secretários de educação dos estados visto que seria necessário realizar ajustes no horário das aulas, gerando problemas de operacionalização.
Outro fator de debate é que a oferta do ensino médio no período noturno será realizada mediante demanda, e não de forma automática. Com isso, a responsabilidade da oferta do ensino médio no período citado ficaria por conta dos alunos ao invés do Estado, obrigando os estudantes a comprovar interesse em frequentar as aulas no período citado.
