A Justiça de São Paulo determinou que a família de uma bebê de 5 meses seja indenizada em R$ 70 mil depois que ela recebeu uma vacina errada, em Jundiaí, no interior paulista. A menina deveria ser vacinada contra meningite, mas acabou recebendo uma dose contra covid-19, sendo que o imunizante não era indicado para a faixa etária. Ela precisou ser internada e sofreu uma lesão no miocárdio, sendo que terá que receber acompanhamento médico ao longo da vida.
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Conforme a decisão da juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, a menina correu sérios riscos de morrer, já que, além de receber a vacina errada, tomou uma dose muito superior à recomendada até mesmo para adultos em um posto de saúde da cidade.
A criança apresentou inúmeros sintomas clínicos e, de acordo com laudo médico, sofreu uma lesão no miocárdio por conta do imunizante. Ela passou alguns dias internada e agora terá que seguir sendo acompanhada.
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou um recurso e manteve sentença inicial. Sendo assim, a Prefeitura de Jundiaí deverá pagar o valor total de R$ 70.799,00, sendo R$ 70 mil a título de indenização por danos morais e R$ 799 pelos custos de internação da menina.
O relator do recurso, Spoladore Dominguez, afirmou que os pais da criança estão abalados psicologicamente com a integridade de saúde da filha e ressaltou que a falha na prestação do serviço caracterizou “aborrecimento demasiado acima do comum”.
Procurada pelo Metro World News, a Prefeitura de Jundiaí informou que o “Município foi devidamente notificado da decisão em 16/07/2024, através do Diário Oficial do Estado e, dentro do prazo, adotará as medidas cabíveis ao caso, após avaliação da Procuradoria Judicial do Município”.
