O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com um recurso na Justiça para tentar impedir que o ex-seminarista Gil Rugai, condenado por matar o pai e a madrasta, obtenha a progressão de pena para o regime aberto. Ele segue detido desde 2016 na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, e atualmente cumpre no regime semiaberto.
Rugai foi condenado em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de Luiz Carlos Rugai, de 40 anos, e Alessandra de Fátima Troitino, de 33. Eles foram mortos na casa em que viviam, no bairro de Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, em 2004. O ex-seminarista tinha 20 anos na época do crime e sempre alegou inocência.
A defesa do ex-seminarista pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no fim de julho passado, que ele possa ter a progressão de pena, alegando que “sempre ostentou um ótimo comportamento carcerário”. No documento, a advogada Thais Merino Barros apontou que a Justiça deve recalcular a data-base para pleitear progressão da pena ao regime aberto que, segundo ela, seria em meados de 2020.
No entanto, Rugai passou recentemente pelo teste de Rorschach, no qual teve um parecer negativo. Segundo a coluna “True Crime”, do jornal “O Globo”, o exame o classificou como impulsivo, imaturo, agressivo, egocêntrico, inconstante e frustrado. Esse resultado foi anexado ao processo de execução penal na semana passada.
Conforme a coluna, o teste assinado pela psicóloga Mônica Evelyn Thiago destacou que Gil Rugai “apresenta conflitos afetivo-emocionais e impulsividade latente que se manifestam especialmente em momentos de maior ansiedade e estresse, provocando oscilações de humor”.
Ainda segundo a análise, o detento “tem mudanças intempestivas de humor e labilidade dos sentimentos, além de uma baixa tolerância à frustração. Essas características, somadas à presença de fantasias imaturas, facilitam reações mais impulsivas e contribuem consideravelmente para a sua desadaptação no relacionamento interpessoal”, ressaltou a psicóloga.
O laudo também destacou que o ex-seminarista apresenta característica que favorece reações mais intensas, podendo apresentar mudanças intempestivas de humor, labilidade dos sentimentos e agressividade com consideração precária das circunstâncias externas. A especialista ressaltou que eventuais falhas em suas defesas, seja por motivo de estresse ou impacto afetivo mais intenso, podem ocasionar a liberação de seus impulsos mais básicos e egocêntricos.
MP quer impedir soltura
Assim, a partir do resultado do teste de Rorschach, o promotor Gustavo José Pedroza Silva, do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 9ª Região de São José dos Campos, entrou com o recurso para que a Justiça não conceda a progressão para o regime aberto.
“O teste oferece um panorama mais detalhado e complexo do estado psicológico do reeducando, impondo sérias reflexões sobre sua capacidade de reintegração à sociedade”, disse o promotor.
O MP-SP ressaltou que o ex-seminarista cometeu um crime “muito grave” e que ele só cumpriu aproximadamente um terço da pena. “O tempo proporcional de cumprimento é considerado diminuto, e a exposição de motivos da Lei de Execuções Penais sustenta que a progressão deve ser uma conquista do condenado pelo seu mérito”, argumentou Silva.
Ainda não há prazo para que a Justiça analise o recurso e também decida sobre o pedido de regime aberto feito pela defesa de Gil Rugai.
A advogada do ex-seminarista não foi encontrada para comentar o assunto até a publicação desta reportagem.
Relembre o caso
Rugai trabalhava com seu pai, em uma agência de publicidade que funcionava na casa dele, e os dois teriam discutido depois que Luiz Carlos descobriu que seu filho desviava dinheiro da empresa.
Assim, segundo a acusação, no dia 28 de março de 2004, o ex-seminarista matou o pai com seis tiros. Já a madrasta levou cinco.
Desde que foi julgado e condenado pelo crime, Rugai já teve diversas entradas e saídas da prisão. Em 2021, ele progrediu ao regime semiaberto, mas chegou a ter o benefício suspenso em abril do ano seguinte, o que conseguiu reverter na Justiça dois meses depois.
Conforme o site UOL, o ex-seminarista cursa arquitetura desde maio deste ano, após conseguir uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, ele deixa o presídio entre 17h e 23h30, quando se dirige até a universidade que fica na cidade de Tremembé, também no interior paulista.
Ele é monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica e precisa apresentar todos os meses os seus comprovantes de presença em sala de aula e também do desempenho no curso.
