Eliana Freitas Areco Barreto, condenada a 21 anos de prisão por mandar matar o marido, o empresário Luiz Eduardo de Almeida Barreto, em 2005, desistiu de voltar a estudar. Ela tinha pedido liberação para cursar Enfermagem em uma faculdade de Taubaté, no interior de São Paulo. Porém, renunciou ao curso e agora sua defesa solicitou à Justiça uma redução de quatro meses da pena dela.
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O pedido para cursar Enfermagem foi feito pela detenta há pouco mais de duas semanas, dias depois de obter a progressão da pena para o regime semiaberto, em 12 de junho. No entanto, segundo o site G1, ela desistiu e a defesa dela alegou “motivos de foro íntimo”, que não foram detalhados à Justiça.
Os advogados de Eliana logo entraram com um novo pedido, sendo que esse visa a revisão da pena da condenada. Eles pediram que sejam abatidos 144 dias de prisão por conta de horas de estudos, tempo de trabalho carcerário e leitura de livros.
Entre os pontos citados está o fato de Eliana ter sido aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, o que garantiria para ela 1,2 mil horas de estudo. Como a Lei de Execução Penal prevê que, a cada 12 horas de estudo, o detento ganha 1 dia de remição, a detenta teria direito a 100 dias de redução de pena.
A defesa de Eliana foi procurada, mas não quis se pronunciar sobre o pedido de revisão de pena. Não há prazo de quando a Justiça vai analisar o novo pedido.
A detenta segue cumprindo pena na Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier”, a P1 Feminina de Tremembé, no interior paulista.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 1º de junho de 2015, em uma travessa da Avenida Luis Carlos Berrini, no Brooklin, na Zona Sul da Capital, fazendo com que o caso ficasse conhecido como “Crime da Berrini”.
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusou Eliana e o amante dela, o inspetor de segurança Marcos Fábio Zeitunsian, de contratarem um pistoleiro por R$ 5 mil para simular um assalto e matar Luiz Eduardo. Segundo a acusação, a mulher queria se separar do companheiro e planejou o crime para ficar com a herança dele.
Ela foi julgada em 2020 e condenada a 24 anos de prisão por homicídio doloso triplamente qualificado, agravado pelo crime ter sido cometido contra o próprio marido. Porém, a defesa dela recorreu e conseguiu reduzir a pena para 21 anos, 4 meses e 15 dias de prisão.
No último dia 12 de julho, ela obteve a progressão de pena para o regime semiaberto, onde o detento pode sair durante o dia para trabalhar ou estudar e volta para dormir no presídio. Para obter o benefício, ela passou por um exame criminológico, que atestou que ela tem comportamento condizente com as regras da instituição e não tem envolvimento em faltas disciplinares ou atitudes agressivas.
O exame apontou que a detenta tem inteligência acima da média, demonstrou amadurecimento e que assume sua responsabilidade pelo ocorrido. “No que se refere ao delito, refere arrependimento por ter se envolvido com a pessoa errada, assume sua responsabilidade frente ao ocorrido. Diz que embora não tenha cometido o ato, não fez nada para impedir que ocorresse”, ressaltou o laudo do exame.
