Eliana Freitas Areco Barreto, condenada a 21 anos de prisão por mandar matar o marido, o empresário Luiz Eduardo de Almeida Barreto, em 2005, conseguiu reduzir sua pena em 44 dias. A defesa dela entrou com um pedido alegando horas de estudos, tempo de trabalho carcerário e leitura de livros. A Justiça ainda analisa se faz a remição de mais 100 dias.
O pedido de revisão da pena foi analisado pelo juiz José Loureiro Sobrinho e a decisão protocolada na quinta-feira (31). Ele considerou o abatimento referente ao tempo de trabalho carcerário e leitura de livros. No entanto, sobre os 100 dias a que ela teria direito por ter sido aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, o magistrado pediu mais informações.
Como a Lei de Execução Penal prevê que, a cada 12 horas de estudo, o detento ganha 1 dia de remição, a defesa afirma que Eliana somou 1,2 mil horas, o que garantiria 100 dias a menos na pena. Ainda não há prazo para quando o juiz irá decidir sobre a questão.
A defesa de Eliana foi procurada, mas não quis se pronunciar sobre o a redução de pena. Recentemente, a detenta desistiu de um pedido para estudar Enfermagem em uma faculdade em Taubaté, no interior paulista, alegando “motivos de foro íntimo”.
A condenada segue cumprindo o regime semiaberto na Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier”, a P1 Feminina de Tremembé, também no interior de São Paulo.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 1º de junho de 2015, em uma travessa da Avenida Luis Carlos Berrini, no Brooklin, na Zona Sul da Capital, fazendo com que o caso ficasse conhecido como “Crime da Berrini”.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusou Eliana e o amante dela, o inspetor de segurança Marcos Fábio Zeitunsian, de contratarem um pistoleiro por R$ 5 mil para simular um assalto e matar Luiz Eduardo. Segundo a acusação, a mulher queria se separar do companheiro e planejou o crime para ficar com a herança dele.
Ela foi julgada em 2020 e condenada a 24 anos de prisão por homicídio doloso triplamente qualificado, agravado pelo crime ter sido cometido contra o próprio marido. Porém, a defesa dela recorreu e conseguiu reduzir a pena para 21 anos, 4 meses e 15 dias de prisão.
No último dia 12 de julho, ela obteve a progressão de pena para o regime semiaberto, onde o detento pode sair durante o dia para trabalhar ou estudar e volta para dormir no presídio. Para obter o benefício, ela passou por um exame criminológico, que atestou que ela tem comportamento condizente com as regras da instituição e não tem envolvimento em faltas disciplinares ou atitudes agressivas.
O exame apontou que a detenta tem inteligência acima da média, demonstrou amadurecimento e que assume sua responsabilidade pelo ocorrido. “No que se refere ao delito, refere arrependimento por ter se envolvido com a pessoa errada, assume sua responsabilidade frente ao ocorrido. Diz que embora não tenha cometido o ato, não fez nada para impedir que ocorresse”, ressaltou o laudo do exame.
