A Justiça concedeu a progressão de pena para o regime aberto ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado a mais de 30 anos de prisão por matar o pai e a madrasta. Assim, ele deixou a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2, conhecida como ‘presídio dos famosos’, em Tremembé, no interior de São Paulo, na tarde de quarta-feira (14).
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Um vídeo, divulgado pelo “Jornal da Record”, mostra o momento em que o ex-seminarista saiu da cadeia acompanhado por familiares. Veja abaixo:
A decisão que concedeu o regime aberto a Gil Rugai foi tomada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Departamento Estadual de Execução Criminal, da comarca de São José dos Campos.
Apesar de estar em liberdade, Rugai deverá ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica e deve cumprir medidas cautelares, como comparecimento em juízo, não mudar de endereço e obter ocupação lícita no prazo de 90 dias.
O ex-seminarista foi condenado em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de Luiz Carlos Rugai, de 40 anos, e Alessandra de Fátima Troitino, de 33. Eles foram mortos na casa em que viviam, no bairro de Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, em 2004. O ex-seminarista tinha 20 anos na época do crime e sempre alegou inocência.
Progressão de pena
A defesa do ex-seminarista pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no fim de julho passado, que ele pudesse ter a progressão de pena, alegando que “sempre ostentou um ótimo comportamento carcerário”. No documento, a advogada Thais Merino Barros apontou que a Justiça deve recalcular a data-base para pleitear progressão da pena ao regime aberto que, segundo ela, seria em meados de 2020.
No entanto, o ex-seminarista passou pelo teste de Rorschach, no qual teve um parecer negativo. Segundo a coluna “True Crime”, do jornal “O Globo”, o exame o classificou como impulsivo, imaturo, agressivo, egocêntrico, inconstante e frustrado. Esse resultado foi anexado ao processo de execução penal na semana passada.
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Conforme a coluna, o teste assinado pela psicóloga Mônica Evelyn Thiago destacou que Gil Rugai “apresenta conflitos afetivo-emocionais e impulsividade latente que se manifestam especialmente em momentos de maior ansiedade e estresse, provocando oscilações de humor”.
Assim, a partir do resultado do teste de Rorschach, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) tentou impedir a soltura do detento. O promotor Gustavo José Pedroza Silva, do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 9ª Região de São José dos Campos, entrou com o recurso para que a Justiça.
“O teste oferece um panorama mais detalhado e complexo do estado psicológico do reeducando, impondo sérias reflexões sobre sua capacidade de reintegração à sociedade”, disse o promotor.
O MP-SP ressaltou que o ex-seminarista cometeu um crime “muito grave” e que ele só cumpriu aproximadamente um terço da pena. “O tempo proporcional de cumprimento é considerado diminuto, e a exposição de motivos da Lei de Execuções Penais sustenta que a progressão deve ser uma conquista do condenado pelo seu mérito”, argumentou Silva.
No entanto, apesar da solicitação do promotor, a Justiça concedeu o regime aberto ao ex-seminarista, que agora cumpre o restante da pena em liberdade.
Relembre o caso
Rugai trabalhava com seu pai, em uma agência de publicidade que funcionava na casa dele, e os dois teriam discutido depois que Luiz Carlos descobriu que seu filho desviava dinheiro da empresa.
Assim, segundo a acusação, no dia 28 de março de 2004, o ex-seminarista matou o pai com seis tiros. Já a madrasta levou cinco.
Desde que foi julgado e condenado pelo crime, Rugai já teve diversas entradas e saídas da prisão. Em 2021, ele progrediu ao regime semiaberto, mas chegou a ter o benefício suspenso em abril do ano seguinte, o que conseguiu reverter na Justiça dois meses depois.
Conforme o site UOL, o ex-seminarista cursa arquitetura desde maio deste ano, após conseguir uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, como estava no regime semiaberto, ele deixava o presídio entre 17h e 23h30, quando se dirigia até a universidade que fica na cidade de Tremembé, também no interior paulista.
